O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas em 14 estados do Brasil, com investimento total de R$ 785 milhões. No Tocantins, estão previstas três unidades, que serão instaladas nos municípios de Goiatins, Lagoa da Confusão e Tocantínia.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas. Segundo ele, a iniciativa visa reduzir desigualdades históricas e ampliar o acesso à educação de qualidade nos territórios indígenas.
“Serão 117 escolas que garantirão todas as condições de uma educação digna e de qualidade”, afirmou o ministro, ressaltando que o país ainda tem uma dívida histórica com os povos originários.
A ação faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, a partir de 2026, passa a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas. Os projetos arquitetônicos serão desenvolvidos respeitando a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial das comunidades.
Escolas indígenas no Tocantins
As três unidades previstas no estado serão construídas nas seguintes localidades:
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- Lagoa da Confusão – Aldeia Javaé Wari Wari
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A seleção dos estados e municípios considerou critérios técnicos, territoriais e populacionais. As propostas foram formalizadas pelos governos estaduais por meio do sistema TransfereGov, com análise preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização da Caixa Econômica Federal.
Distribuição nacional das escolas
Os estados com maior número de unidades serão: Amazonas (27), Roraima (23) e Amapá (17). Outros estados contemplados incluem: Acre (2), Alagoas (1), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1) e Tocantins (3).
Segundo o MEC, a medida integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais, atendendo à demanda histórica das comunidades por infraestrutura adequada nos próprios territórios, com participação das lideranças indígenas na definição das propostas.
