O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) vai realizar no dia 4 de fevereiro, quarta-feira, a Sessão Solene Especial em comemoração aos 37 anos da Corte. O evento acontece a partir das 14h, no auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, na sede administrativa do Tribunal, e contará com uma programação marcada por homenagens institucionais e atos solenes.
Entre os destaques da cerimônia, estão a entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, a maior honraria concedida pela Corte, e da Medalha do Mérito Funcional, além da posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPCTO).
O Colar do Mérito Governador Siqueira Campos é destinado a pessoas ou instituições que tenham contribuído de forma relevante e notória para o desenvolvimento do Estado do Tocantins. Já a Medalha do Mérito Funcional reconhece servidores do Tribunal que se destacam pelo desempenho, dedicação e comprometimento com a administração pública.
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A programação inclui, ainda, a posse solene do novo procurador-geral de Contas do MPCTO, Marcos Antonio da Silva Modes – biênio 2026-2027, que assumiu o cargo em 1º de janeiro deste ano.
Criação do TCETO
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins foi criado pela Lei Estadual nº 001/89, de 23 de janeiro de 1989. Sua instalação ocorreu em 5 de maio do mesmo ano, em Miracema do Tocantins, então capital provisória do Estado, após a promulgação da Lei nº 36/89, que estabeleceu as normas para o seu funcionamento imediato.
