María José Cotrim
Na tarde desta terça-feira, 3, o pleno do TRE discutiu as regras para as eleições suplementares de junho deste ano, ocasionadas pela cassação do ex-governador Marcelo Miranda.
O presidente do TRE, Marco Vilas Boas abriu a sessão e anunciou as resoluções.
Ele disse que as minutas de resolução foram passadas pelos demais membros e para o Procurador Eleitoral para estudo prévio. “Isso só foi possível por trabalharmos diuturnamente”, disse ao classificar como “estafante” o trabalho.
Ele agradeceu nominalmente todos que colaboraram. A primeira resolução trata da data e restrições para a disputa. ” Temos uma eleição nova que não estava prevista, algo que não se imaginava e que começa a partir de hoje com a publicação da resolução. As questões pretéritas estão tratadas na Constituição Federal”, disse.
A resolução diz que a eleição será dia 3 de junho por sistema eletrônico. As convenções devem ser realizadas dentre 9 e 12 de abril deste ano.
O procurador eleitoral, Álvaro Manzano disse que é impossível as eleições serem realizadas em até 40 dias. ” Se houver durante o curso necessidade de adequar algo isso poderá ser feito pelo TRE a qualquer tempo”, disse.
A diplomação dos eleitos será até o dia 18 de junho, segundo a resolução. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela aprovação da resolução.
As especificidades dos casos de desincompatibilização e prazos de filiação não constam na resolução. “Os casos concretos serão resolvidos no registro”, prevê a resolução.
Todos os juízes eleitorais aprovaram a resolução.
O presidente do TRE admitiu que pode haver segundo turno.
Acompanharam a sessão vários advogados de pré-candidatos e outros da área Eleitoral. O presidente da OAB, Walter Ohofugi, presente na sessão, defendeu que as regras fossem claras e específicas.
O advogado do pré-candidato Carlos Amastha também esteve presente.
Os principais nomes da advocacia na área Eleitoral acompanharam a sessão que trata da resolução.
A resolução será publicada ainda hoje. O custo da eleição é de R$ 15 milhões, segundo estima o TRE.
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