Marcha: ATM alerta para que prefeitos avaliem adesão a novos programas federais

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Marcha: ATM alerta para que prefeitos avaliem adesão a novos programas federais

Durante a plenária “Os Pleitos ao Executivo Federal”, que ocorreu nesta terça-feira, 16, na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos declararam aos ministros convidados a insatisfação com o financiamento de programas federais realizado pela maioria das prefeituras brasileiras. Segundo os prefeitos, os Municípios estão redirecionando recursos próprios para complementar os programas ofertados […]

Palmas: Aprovado aumento da multa para ocupações irregulares em áreas públicas

Tocantins

Palmas: Aprovado aumento da multa para ocupações irregulares em áreas públicas

O Conselho de Desenvolvimento Urbano de Palmas aprovou nesta terça-feira, 16, por unanimidade, minutas de projetos de lei complementar que preveem, entre outros pontos importantes,  a autorização para regularização de ocupações em áreas públicas, aumento de multa para ocupações irregulares, redução da área passível de parcelamento e a criação do Programa Espacial de Urbanização. Os […]

Marcha a Brasília: Prefeitos declaram insatisfação com o financiamento de programas federais

Brasil

Marcha a Brasília: Prefeitos declaram insatisfação com o financiamento de programas federais

Durante a plenária “Os Pleitos ao Executivo Federal”, que ocorreu nesta terça-feira, 16, na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos declararam aos ministros convidados a insatisfação com o financiamento de programas federais realizado pela maioria das prefeituras brasileiras. Segundo os prefeitos, os Municípios estão redirecionando recursos próprios para complementar os programas ofertados […]