Liminar suspende exonerações na Prefeitura de Porto Nacional após derrota de Otoniel

Tocantins

Liminar suspende exonerações na Prefeitura de Porto Nacional após derrota de Otoniel

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve decisão liminar favorável na Justiça Eleitoral que determina a suspensão das exonerações e demissões sem justa causa dos servidores públicos municipais com contratos temporários firmados diretamente com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional. A liminar também obriga o prefeito a reintegrar imediatamente às suas funções todos os servidores já […]