Tocantins
O desembargador José de Moura Filho, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), julgou liminarmente um Mandado de Segurança impetrado pela prefeitura de Palmas e manteve em vigor a Resolução nº 06/2017, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que suspende totalmente o decreto municipal que reajusta o IPTU de Palmas. Ao analisar o pedido […]
Tocantins
A Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) juntamente com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) reiniciam nesta semana, dias 08 e 09, as pesquisas e diagnóstico do projeto Pesca e Aquicultura, intitulado de “Conhecimento e Adaptação Tecnológica da Pesca para o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal do rio Araguaia, no Tocantins”. Em […]
Tocantins
As inscrições ao Curso Livre de Teatro do Sesc, em Palmas, seguem abertas. Os interessados devem procurar a Central de Atendimento no Centro de Atividades da 502 Norte, no horário das 07h30 às 21h. Para comerciário e dependente o valor da mensalidade é de R$ 30,00 e para usuário é de R$ 60,00. Mais informações […]
Tocantins
Após Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou a mais de 15 anos de prisão o delegado Manoel Laeldo dos Santos Nascimento, pelos crimes de corrupção passiva, ocultação de capitais e associação criminosa. O delegado, que estava afastado do cargo desde setembro de 2016, também perdeu a função pública que exercia. A […]
Polícia
O Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o Estado do Tocantins suspenda o contrato com a Umanizzare, empresa responsável pela administração e gestão de duas das maiores unidades prisionais do Estado. Além de […]
Notícias
A Justiça determinou bloqueio no valor de R$ 425.432,37 nas contas do Governo do Estado do Tocantins. O objetivo é o de assegurar por três meses o cumprimento de ordem judicial que obriga a Secretaria Estadual de Saúde a regularizar o fornecimento de alimentação enteral (suplementos nutricionais orais) e parenteral Intensiva (sonda nasogástrica, nasoenteral ou […]
Tocantins
Uma ação conjunta das diretorias de Políticas para Mulheres e de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) levará, neste mês de março, as Unidades Móveis para Atendimento à Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas em municípios do interior do Tocantins. As atividades acontecerão entre 8 e 17 horas […]
Tocantins
Debate sobre a definição do endereçamento de Palmas e projeto de sinalização da cidade ocorreu na manhã desta terça-feira, 07, no auditório do Resolve Palmas, durante a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Na reunião, foi debatida ainda a proposta de instituição do Programa de Regularização Fundiária Sustentável da Capital, uma das […]
Tocantins
“Gosto de desafios e foi aqui que me encontrei. Na época em 2001 fomos muito bem recebidas, apesar das dificuldades gerais de todo o começo, aos poucos fomos conquistando nosso espaço”, é o que conta a bombeira subtenente Alessandra Carneiro, uma das primeiras a ingressar na corporação. A presença feminina no Corpo de Bombeiros Militar […]
Tocantins
O Senado Federal deve retomar a discussão sobre as dez medidas de combate à corrupção a partir de projeto do senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO). O parlamentar pediu, nesta terça-feira, urgência para a tramitação do PLS 147/16, que resgata o texto original do pacote de medidas sugeridas pelo Ministério Público Federal e subscritas por mais de […]