Tocantins
O deputado estadual Zé Roberto (PT) vai recorrer a decisão do juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal de Palmas, que negou o pedido de medida liminar contra a nomeação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal. A ação que foi protocolada […]
Notícias
Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 21, o prefeito Carlos Amastha assinou a ordem de serviço autorizando a construção de sete novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), na Capital. As obras serão executadas pelas empresas IRKA Construções LTDA, SLN Construtora e Incorporadora LTDA–EPP e Constructor LTDA-EPP. O valor do convênio firmado entre a […]
Notícias
Um total de 34 motoristas foram flagrados em excesso de velocidade, em menos de duas horas de fiscalização na BR-153, perto de Paraíso do Tocantins, região central do estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a velocidade máxima permitida no local é de 100 km/h. Um dos motoristas chegou a atingir 171 km/h. A polícia disse […]
Brasil
De autoria do deputado federal César Halum, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 386/16, que susta a Resolução 418/09 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que instituiu normas para a implementação da chamada inspeção veicular ambiental pelos estados e municípios. Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a […]
Tocantins
Além da proposta de reedição de Medida Provisória (MP) e três projetos do Legislativo, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 21, um projeto de resolução, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), propondo a criação de mecanismo de participação popular na tramitação de propostas legislativas, de […]
Tocantins
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) irá notificar os municípios que estão em dívida com os agentes de saúde e endemias que deveriam ter recebido no fim do ano de 2016 o incentivo financeiro para aqueles que trabalham na prevenção e controle de doenças, como dengue, chikungunya e zika. Segundo o […]
Notícias
A pesquisa que mede o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) revela que os empreendedores palmenses estão mais otimistas. Em fevereiro, o índice subiu 18,2% na comparação anual, chegando a 101,3 pontos. Em relação ao mês de janeiro (97,7 pontos), o aumento foi de 3,7%. Os dados foram apurados pela Confederação Nacional do […]
Tocantins
A Prefeitura de Palmas decretou recesso administrativo, em razão das festas de Carnaval no âmbito do Poder Executivo Municipal, por meio do Decreto número 1.335, publicado no Diário Oficial do município, 21 de 2017. Será facultativo o trabalho nos dias 27 e 28 de fevereiro em tempo integral. O decreto não se aplica aos serviços […]
Notícias
O Ministério Público Estadual disse que vai investigar a conduta dos policiais militares no transporte de pessoas baleadas durante ações, em Palmas. O último caso aconteceu no domingo (19), quando três suspeitos de integrar quadrilha de roubos foram mortos durante troca de tiros, no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. Um vídeo veiculado pela TV […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) um projeto regulamentando a cobrança da gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. O projeto mantém a cobrança da taxa como facultativa, disciplinando o seu rateio entre os empregados do estabelecimento. Como a matéria já havia […]