Tocantins
Com o intuito de garantir um futuro melhor para as crianças do Estado do Tocantins, técnicas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) participam desde esta segunda-feira, 13, da I Capacitação de Multiplicadores Programa Federal Criança Feliz. A programação se estenderá até dia 23, e está sendo conduzida por especialistas do Fundo das Nações Unidas para […]
Tocantins
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, ajuizou Ação Civil Pública Condenatória em Imposição de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência contra o Estado do Tocantins. O objetivo é obrigar o Estado a promover a reforma e manutenção da Casa do Estudante […]
Tocantins
O carnaval vai começar mais cedo no Serviço Social da Indústria que realiza, nos dias 20 e 21 de fevereiro, o “SESI Folia” nas cidades de Palmas e Araguaína. Os eventos, que serão abertos à toda a comunidade, são gratuitos e tem o objetivo de destacar a importância da prática de exercícios físicos com foco […]
Tocantins
O Sindicato da Habitação do Estado do Tocantins – SECOVI/TO – recomenda aos proprietários de imóveis de Palmas a fazerem o pedido de reavaliação antes de pagarem o IPTU referente ao ano de 2017. Segundo o Presidente do SECOVI/TO, Fernando Rezende, o valor do IPTU de 2017 da Capital foi feito em cima do valor […]
Tocantins
O governador Marcelo Miranda cumpre agenda de trabalho nesta quarta-feira, 15, em Brasília (DF), onde terá audiência às 15 horas com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e às 18h30, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. No Ministério da Agricultura, Marcelo Miranda deverá […]
Tocantins
Nesta segunda-feira, 13, os policiais do 5º Batalhão da PM em Porto Nacional prenderam três suspeitos de furto em residências no setor Tropical Palmas, e localizaram um veículo roubado próximo à rodovia TO-050. Suspeitos de vários furtos na cidade, os envolvidos comercializavam televisores em uma rede social denominada “Feirão do Face”. Após a identificação de […]
Tocantins
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) requerendo a imediata suspensão da realização de seis pregões presenciais do Município de Paranã obteve decisão favorável da Justiça. A decisão liminar visa impedir o andamento dos procedimentos e foi concedida nesta terça-feira, 14. De acordo com o MPE, no último dia 26, o […]
Tocantins
A vice-governadora Claudia Lelis e o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Marivaldo de Melo, assinaram na manhã desta terça-feira, 14, o protocolo de intenções de R$ 964,53 milhões para ações de desenvolvimento sustentável no Estado do Tocantins. Os recursos têm a finalidade de impulsionar o desenvolvimento do Tocantins, alinhadas ao Plano de Aplicação de […]
Tocantins
Nesta quarta-feira, 15, vence o prazo para pagamento em cota única, com desconto de 10%, do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, exercício 2017. Cerca de 120 mil veículos com placas de finais 1 e 2, que podem obter esse desconto. Caso a opção seja o parcelamento, em até 4 vezes, cujo valor mínimo para pessoa […]
Tocantins
Para preservar o princípio da razoabilidade, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues apresentou representação, com pedido de medida cautelar inominada, ao pregão presencial nº 01/2017, da Prefeitura Municipal de Pugmil, com vistas à locação de infraestrutura para eventos, no valor de R$ 887.483,00. O aviso de licitação foi publicado no […]