Tocantins
A sanção da lei que promove a reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), aprovada no último dia 14, pelo Senado Federal, a revisão do Pacto Federativo e o adiantamento do repasse da repatriação aos municípios foram os temas abordados em reunião na manhã desta quinta-feira, 29, no Palácio do Planalto, entre o […]
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As equipes que atuarão no sistema de segurança durante o Réveillon na Praia da Graciosa se reúnem nesta sexta-feira, 30, às 10h, no próprio local do evento, para discutir detalhes da operação. Mais de 150 agentes da Polícia Militar, Guarda Metropolitana e Agência de Trânsito e Transportes estarão a postos durante as festividades de passagem […]
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Foi preso pela Polícia Civil o suspeito de matar Manoel Alves da Costa, de 84 anos, encontrado dentro de uma vala de esgoto no setor Santo Afonso em Pedro Afonso, região central do Tocantins. O suspeito é sobrinho da vítima e teria cometido o crime para tomar R$ 100 do idoso. Segundo as investigações da […]
Tocantins
O presidente Michel Temer assinou um decreto estabelecendo o salário mínimo de 2017 em 937 reais – o valor atual é de 880 reais. O documento já está pronto, mas não há confirmação se a medida será publicada na edição regular do Diário Oficial da União na manhã de sexta-feira, em uma edição extra no […]
Tocantins
O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais deve crescer em 2016 e superar as ocorrências dos últimos anos. A tendência é revelada pelo Grupo Gay da Bahia, que anualmente elabora o Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil. Dados preliminares do levantamento apontam que o ano deve ser fechado com o […]
Tocantins
Em audiência nesta quarta-feira, 28, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, atendeu a solicitação do Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) e Senador Vicentinho Alves (PR/TO) referente aos pagamentos dos recursos no valor total de R$ 2.578.681,37 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um […]
Tocantins
A data-base 2016 dos servidores públicos da administração direta e indireta foi aprovada nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Tocantins. O índice definido para a revisão geral anual foi de 9,8307%, com parcelamento da correção em três vezes: 2% pagos em janeiro de 2017; 2% em maio de 2017; e 5,5658%, em setembro de […]
Tocantins
Uma portaria conjunta publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União instituiu um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de discutir os procedimentos a serem adotados para verificar a veracidade da autodeclaração de cotistas negros em concursos públicos. A iniciativa é dos ministérios do Planejamento e da Justiça e Cidadania. O […]
Palmas
Os Municípios terão mais seis anos para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana. Nesta terça-feira, 27 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.406/2016 – altera a Lei Federal 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A nova lei amplia o prazo exigido para a elaboração do Plano […]
Tocantins
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (27) o projeto de lei, enviado pelo Governo, que corrige o salário dos policiais militares, bombeiros e servidores do quadro geral. Com a validação da Justiça alguns cargos da PM terão aumento de quase R$ 10 mil. De acordo com a nova tabela, um soldado que ganha R$ 4.250,70 vai […]