Tocantins
Mais de 186 mil registros de pescadores artesanais são suspensos
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. As suspensões, publicadas em portaria no Diário Oficial da União (DOU), decorrem de descumprimento de termos de uma instrução normativa da pasta de 2014. Sem o registro, os pescadores ficam impedidos de receber o seguro-defeso, por exemplo. A […]