Notícias
Para iniciar 2024 com o orçamento organizado, nada melhor do que utilizar os últimos dias do ano para quitar os boletos vencidos. E os tocantinenses que tiverem contas de luz a partir de um dia de atraso podem aproveitar as condições especiais que a concessionária de energia está disponibilizando até o dia 30 de dezembro. […]
Brasil
De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), três emendas inseridas no texto da PEC 01/2023 e uma no PLC 03/2023 amenizaram, ainda mais, os efeitos da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais aprovada nessa quinta-feira, 14 de dezembro. Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em […]
Palmas
A Prefeitura de Palmas realizará no dia 14 de janeiro de 2024, a avaliação médica, 4ª etapa do concurso para provimento da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP). O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 13, e contempla mais de 390 candidatos selecionados até essa etapa. As informações podem ser […]
Política
O Juiz Ricardo Gagliardi, da 1ª Vara Cível de Miranorte, em decisão nesta quinta-feira, 14, deu prazo de 10 dias para a Câmara Municipal de Rio dos Bois, por meio da Mesa Diretora em , empossar o vereador Lindisney Ferreira Rocha, como presidente da casa, assim como os vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa […]
Municípios
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher), realizou nesta quinta-feira, 14, a primeira edição do evento Força Feminina e Representatividade – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão em Paraíso. O evento, sediado na igreja Assembleia de Deus Nação Madureira, destacou-se por uma programação diversificada, incluindo apresentação cultural, palestras […]
Cidadania
No próximo dia 21, às 19h, a comunidade de Palmas está convidada a testemunhar o lançamento online da tão aguardada história em quadrinhos (HQ), Cramunhão, através de uma live no Instagram oficial da publicação (clique para acessar). A HQ Cramunhão é fruto de um projeto contemplado com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura […]
Brasil
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quinta-feira, 14, em segunda fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 302/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que busca incentivar as cervejarias no Tocantins. O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que comprometem […]
Tocantins
Com 20 votos favoráveis, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 14, a Reforma da Previdência do Tocantins, na forma dos textos substitutivos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2023, que tratam das regras e disposições do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS-TO). Os textos […]
Tocantins
Em votação nominal, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), que altera a Lei Orgânica do Poder Judiciário para reestruturar o número de comarcas e de cargos de desembargadores, juízes substitutos, juízes […]
Tocantins
Em turno único, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que estima a receita fixa e despesas na ordem de R$ 14,5 bilhões para o próximo ano. O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, […]