Na Comissão de Minas e Energia, Alexandre Silveira reconhece atuação de Vicentinho Júnior em prol dos municípios brasileiros

Brasil

Na Comissão de Minas e Energia, Alexandre Silveira reconhece atuação de Vicentinho Júnior em prol dos municípios brasileiros

No momento em que os municípios brasileiros enfrentam dificuldades financeiras após reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma notícia positiva chega como oportunidade para readequar as contas públicas. Na última semana, o governo federal publicou o Decreto 11.659/2023 que regulamenta o percentual de distribuição de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos […]