Municípios
A Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiu medida cautelar determinando a suspensão de processo licitatório realizado pela prefeitura de Miranorte, no valor de R$ 614.369,34, referente à contratação de empresa para revitalização de avenida do município. A cautelar publicada no Boletim Oficial número 2954 foi referendada pelo Tribunal Pleno nesta quarta-feira, […]
Palmas
O edital para a seleção de adolescentes quem querem compor a Rede de Comunicadores/as do projeto Conecta Vozes ainda está aberto. A Rede será composta por 35 adolescentes do estado, os selecionados vão receber uma Bolsa Auxílio, no valor de R$100,00 (cem reais) e ainda realizar atividades sobre direitos humanos, produção e edição de vídeo […]
Palmas
Nesta quarta-feira, 16, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, apresentaram ideia originada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Luiz de Matos Gonçalves, sobre capacitações voltadas aos prefeitos e servidores municipais a cerca de Direito Financeiro e prestações de contas dos Municípios. “Em conversas […]
Palmas
A relação dos 29.398 beneficiários do Programa IPTU Social, isentos de recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022, foi publicada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e pode ser conferida em edição suplementar do Diário Oficial do Município. Essas isenções estão previstas no artigo 20 do Código Tributário Municipal, para os imóveis que contenham […]
Tocantins
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou o início das obras de construção da sede da 5ª Companhia de Corpo de Bombeiros Militar de Porto Nacional. A Ordem de Serviços foi assinada nesta quarta-feira, 16, durante aula magna do Curso Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública da Universidade Estadual do Tocantins […]
Palmas
Na noite desta quarta-feira, 16 de fevereiro, foi aprovação o Projeto de Lei 2.058/2021, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que prevê alívio para os pequenos e médios empresários do país, com garantia de remuneração total para todas as empregadas grávidas afastadas do trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. Pelo projeto aprovado, […]
Palmas
Gestão municipal de Palmas de coloca à disposição para a realização do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município ficará responsável pela coleta de dados domiciliares, espaços e mobiliários para quatro postos de recolhimento das informações, que darão suporte às equipes de campo. Também ajudará na divulgação do censo, esclarecendo […]
Tocantins
Os membros da Comissão Especial do Impeachment se reuniram na tarde desta quarta-feira, 16, para apresentar formalmente a defesa protocolada pelo governador afastado, Mauro Carlesse. Na oportunidade, o relator do processo, deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) leu um resumo dos documentos que foram entregues pelos advogados de Carlesse na última segunda-feira, 14. Um desses […]
Brasil
Nesta quarta-feira (16), o Deputado Gaguim se encontrou com o Ministro do Trabalho e Previdência do Brasil Onyx Lorenzoni. Em Brasília, na tarde desta quarta-feira (16), o Deputado Carlos Henrique Gaguim esteve com o Ministro Onyx Lorenzoni em Brasília, Lorenzoni recebeu Gaguim com muita receptividade, os dois conversaram sobre política, projetos, eleições e principalmente sobre […]
Municípios
Pai da criança disse que além do filho, outras três também não retornaram para aulas em Ponte Alta do Tocantins