Brasil
Foi aprovada, pela Assembleia Legislativa, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, uma emenda aditiva do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que contempla a causa animal no Tocantins e vai ao encontro do trabalho de várias ONGs que trabalham com cães e gatos no Estado. A emenda possibilitará a destinação de recursos para aquisição de […]
Tocantins
Dar celeridade e desburocratizar o procedimento de regularização fundiária em todo o território tocantinense é a proposta da Medida Provisória (MP) nº 22, editada pelo governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira, 9. A MP também foi encaminhada para aprovação na Assembleia […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, interpôs recurso contra a decisão do Tribunal do Júri que, no último dia 02, absolveu Cristiane Pereira de Alecrim, acusada de coautoria no feminicídio da cabeleireira Eliene Fernandes Vieira Campos, ocorrido em dezembro de 2015, no Povoado Água Amarela, em Araguaína. […]
Cidadania
Composta por imagens que contam histórias, valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades quilombolas do Tocantins, a mostra “Vida Quilombola: laços e povos tocantinenses”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), será lançada nesta sexta-feira, 10. A Defensoria Pública escolheu o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado a cada 10 de dezembro, para […]
Tocantins
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica) assinaram acordo de cooperação, nesta quinta-feira, 9, voltado à criação de uma rede de atendimento e apoio a vítimas de crimes violentos, que atuará prestando orientação jurídica e assistência psicossocial. O projeto foi idealizado pelo MPTO considerando de uma nova perspectiva de atuação, […]
Cultura
Uma boa programação com a família e amigos sempre cai muito bem no final de semana, e aproveitando o clima de final de ano, recesso e férias escolares, a Prefeitura de Palmas vai divulgar neste mês, todas às quintas-feiras, uma série de reportagens mostrando os pontos turísticos, atrações culturais e tudo o que o palmense […]
Brasil
Foi instaurada na tarde desta quinta-feira, 9, a Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment aberto contra o governador afastado Mauro Carlesse. O deputado Olyntho, líder do bloco PSDB, PP e PTC, foi indicado membro da Comissão. Logo na reunião de abertura, o parlamentar apresentou 6 requerimentos solicitando ao Ministério Público Estadual, Ministério […]
Brasil
O deputado estadual Professor Júnior Geo foi eleito relator da Comissão Especial que vai apurar crime de responsabilidade do governador afastado, Mauro Carlesse (PSL). A eleição aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, dia 9 de dezembro, pelos membros da referida comissão, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). Ética De acordo […]
Palmas
Com o objetivo de estimular a construção civil, que hoje já representa o maior segmento empregador da Capital, a Prefeitura de Palmas concedeu duas outorgas onerosas e outra já está em processo de análise. Todas as autorizações são para construções de condomínios verticais na orla da Praia da Graciosa. As duas já aprovadas vão garantir […]
Brasil
O deputado estadual Júnior Geo foi eleito o relator