Tocantins
TJ suspende prazos processuais em razão de oscilações no Eproc
Decretos judiciários assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, suspendeu os prazos processuais relacionados à segunda-feira (27/9) e esta terça-feira (28/9). Conforme os despachos, houve prorrogação “para o primeiro dia útil subsequente aqueles que, porventura, iniciarem ou encerrarem-se” nas referidas datas. As portarias foram publicadas no […]