Palmas
A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e determinou o prazo de 20 dias para que o Município finalize a instalação de leitos de UTI e clínicos em Palmas. A sentença foi proferida na manhã desta segunda-feira, 05, durante audiência virtual […]
Brasil
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento solicitando a tomada de providências, junto às prefeituras municipais, para que os internos dos cursos de Medicina sejam vacinados prioritariamente e retomem suas atividades nas unidades hospitalares do Estado. O documento protocolado […]
Palmas
Foto: Nielcem Fernandes Em Palmas, quando um paciente apresenta uma síndrome gripal, a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) disponibiliza unidades sentinelas exclusivas para Covid-19 para que a triagem e a testagem dessa pessoa sejam realizadas na rede. Em casos de sintomas graves ou moderados, o paciente é encaminhado para uma das duas Unidades de Pronto […]
Tocantins
A violência de gênero contra a mulher que é “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado” (Art. 1° da Convenção de Belém do Pará – 1994) aumentou com a pandemia, sendo agravada no ambiente doméstico e […]
Cidadania
Foto: Reprodução/TV Anhanguera Visando promover a defesa dos direitos de imigrantes hipossuficientes e em situação de hipervulnerabilidade social, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Defensoria Pública da União (DPU) proporam uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência. No pedido, as instituições requerem uma atenção integral por parte […]
Tocantins
Com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços disponibilizados pela Polícia Civil e pela Polícia Científica, como o registro de Boletim de Ocorrência e emissão de Carteira de Identidade, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou nesta terça-feira, 6, por meio de live nas redes sociais do Governo, o edital […]
Brasil
Maju Cotrim A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, por negar provimento ao recurso de Apelação interposto pelo governador Mauro Carlesse , em razão da incidência da imunidade material após ataques do deputado Vicentinho Junior através de vídeos. A Gazeta teve acesso á decisão que é da […]
Notícias
Na manhã desta terça-feira, 06, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), apresentou um Projeto de Lei que visa a inclusão da disciplina especial de direitos humanos para alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas. A disciplina visa promover o conhecimento básico em relação aos direitos humanos fundamentais, […]
Tocantins
Procurador-geral de Contas, José Roberto Gomes – Foto: Divulgação TCE O Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO) emitiu uma recomendação para os gestores responsáveis pelas secretarias Estadual e municipais de Educação, para que apresentem em 15 dias, o plano de retomada das aulas do ano letivo 2021 e forneçam informações pertinentes a área, que […]
Tocantins
As primeiras 3 doses forma aplicadas no município de Guaraí-TO em um PRF, um Policial Civil e um Policial Militar. A vacinação ocorrerá em todo o estado do Tocantins conforme cronograma estadual de imunização dos profissionais de segurança pública A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta terça (6) a imunização dos policiais da ativa no […]