Fachada do edifício sede do TSE - Foto - Marcello Casal Jr

Palmas

Por unanimidade, STF declara inconstitucional lei contra discussões sobre sexualidade nas escolas da capital

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a lei que proibia discussões sobre diversidade, gênero e sexualidade em escolas da rede municipal de Palmas. A norma foi criada em 2016, mas estava suspensa liminarmente desde 2018 enquanto o caso era analisado. O texto foi criado por uma medida provisória assinada pelo então prefeito Carlos Amastha (PSB) […]