Processo que questiona teto salarial dos servidores do Judiciário do Tocantins é distribuído para ministro Celso de Mello

Tocantins

Processo que questiona teto salarial dos servidores do Judiciário do Tocantins é distribuído para ministro Celso de Mello

Crédito: Carlos Moura / STF Foi distribuído para o ministro Celso de Mello a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.455 que questiona a validade da Lei do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do poder Judiciário estadual.  Movida pelo PDT –  Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação sustenta que apesar de não […]

Órgãos cobram regularização imediata de testes no Lacen e dão 48 horas para Estado se explicar

Palmas

Órgãos cobram regularização imediata de testes no Lacen e dão 48 horas para Estado se explicar

Nesta quarta-feira, 17, os Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expedira recomendação administrativa ao Secretário Estadual de Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, para que regularize, imediatamente, a prestação do serviço de  diagnóstico laboratorial para casos suspeitos da doença. É que segundo o próprio Lacen, desde […]