Tocantins
PL de deputada tocantinense estipula multa para quem divulgar Fake News sobre pandemia
Para auxiliar no combate à desinformação, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou um projeto de Lei que determina multa para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. O projeto estabelece multa de 50 a 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Tocantins para quem propagar notícias irreais. A parlamentar argumenta que a […]