Divulgação Polícia Civil

Cidadania

De olho no preço: Força-tarefa fiscaliza 20 estabelecimentos para verificar possíveis preços abusivos

Polícia Civil e Procon Tocantins realizaram a ação na Capital A Polícia Civil do Tocantins deflagrou na tarde desta quinta-feira, 16, em Palmas, uma força-tarefa composta por vários policiais civis de diferentes delegacias, com apoio de agentes de fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), no sentido de fiscalizar estabelecimentos farmacêuticos e […]

MP de Contas orienta gestores sobre calamidade; “objetivo é evitar pandemônio das contas públicas”, diz procurador

Tocantins

MP de Contas orienta gestores sobre calamidade; “objetivo é evitar pandemônio das contas públicas”, diz procurador

Maju Cotrim O Ministério Público de Contas recomendou aos gestores tocantinenses que  decretaram calamidade que fundamentem e comprovem  todos os atos para manter a lisura das administrações. A recomendação foi publicada no Diário do TCE. Mais de 40 municípios já decretaram calamidade, maioria ainda não foi aprovada pela Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é evitar que […]

Advogados entram com ação popular pedindo suspensão de decreto do comitê que permite flexibilizar quarentena no TO

Tocantins

Advogados entram com ação popular pedindo suspensão de decreto do comitê que permite flexibilizar quarentena no TO

Maju Cotrim O advogado Guilherme Sena, juntamente com seu sócio, Lucas Castro, ajuizou na tarde desta quinta-feira, 16, uma Ação popular , pedindo, em medida liminar, a SUSPENSÃO IMEDIATA do Decreto Estadual n. 6.083*,  que alterou a recomendação de Distanciamento Social Ampliado (DAS) para o Distanciamento Social Seletivo (DSS), permitindo o funcionamento de estabelecimentos comerciais […]