Vista como Ato histórico, Lei que garante regularização fundiária a milhares de tocantinenses une governo e poderes: "carta de alforria", diz TJ

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Vista como Ato histórico, Lei que garante regularização fundiária a milhares de tocantinenses une governo e poderes: "carta de alforria", diz TJ

Maju Cotrim A sanção da Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais reuniu todos os poderes no Auditório do Palácio nesta quinta-feira, 8. Foi um momento que mostrou interação entre a gestão estadual e órgãos e poderes. A expectativa é que cerca de 80 mil famílias sejam beneficiadas em todo o Estado. A […]

Lei visa sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres (Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins)

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Agora é lei! Tocantins passa a ter semanas de combate ao feminicídio e violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, instituiu, por meio do Diário Oficial, nesta quarta-feira, 7, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, a serem comemorados, anualmente, no dia 9 de agosto. O objetivo da Lei nº 3.522, de 7 de agosto de 2019, proposta pela deputada Valderez Castelo Branco, é sensibilizar […]

 (Divulgação)

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Violência obstétrica e parto humanizado serão discutidos em seminário na Defensoria nesta 6ª

Parto humanizado, condições dos hospitais públicos, violência obstétrica são alguns dos pontos que serão discutidos no seminário “Parto humanizado, violência obstétrica e seus efeitos nefastos” que acontece nesta sexta-feira, 9. O evento, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), será no auditório da instituição, em Palmas, a partir das 8 horas. O objetivo […]