Terreno - Foto - Dornil Sobrinho

Tocantins

Em Porto, população é conscientizada sobre obrigatoriedade da manutenção de terrenos baldios

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade da Prefeitura de Porto Nacional iniciou uma ação de conscientização dos proprietários de terrenos baldios sobre o cumprimento do Código de Posturas do Município, Lei Municipal 070/2018, que determina no Artigo 31: “Os proprietários, inquilinos ou outros usuários dos terrenos edificados ou não, localizados nas zonas, […]

Seminário - Foto - Breno Alves

Tocantins

Erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador são temas de discussão na Capital

Com o tema ‘Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar’, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizou, na tarde desta quarta-feira, 12, o II Seminário Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, o qual contou com a presença de […]