Câmara Municipal de Palmas - Foto - Jessika de Jesus

Tocantins

Situação das feiras e regularização de produtos de origem rural são tema de discussão na Câmara de Palmas

Na quinta feira, 30, a Frente Parlamentar em Defesa ao Comércio, coordenada pelo vereador Diogo Fernandes, discutiram a reforma das feiras, capacitação dos feirantes, regularização dos produtos de origem rural, fomento do agronegócio e estradas rurais. O coordenador da reunião destacou que o momento é relevante para conhecimento das dificuldades, bem como para avaliar formas […]

Praia de Peixe - Divulgação

Cultura

Simplifica Verde: Licença ambiental para praias temporárias poderá ser feita on-line

Nesta quinta-feira, 30, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) tornou pública a Portaria/Naturatins nº 154/2019, que estabelece os critérios para Licenciamento Ambiental e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para implantação e funcionamento, exclusivamente, de Praias Temporárias no Estado, conforme Diário Oficial do Estado nº 5368/2019 para atendimento da Instrução Normativa (IN) nº […]