Tocantins
Projeto de Olyntho prevê isentar piscicultores de licenças ambientais e taxas de registro
Olyntho defende a dispensa de Licença Ambiental para áreas até 5 hectares de lâmina d’água em tanques escavados, 50 hectares para barragens de acúmulo de água da chuva e 10 mil metros cúbicos de água em tanque-rede. Com intuito de desburocratizar e fortalecer a aquicultura tocantinense, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 14, o […]