Aprovado Projeto que estabelece Cota Zero para pesca, garantindo proteção das espécies e fomentando o turismo no Tocantins

Tocantins

Aprovado Projeto que estabelece Cota Zero para pesca, garantindo proteção das espécies e fomentando o turismo no Tocantins

Nesta terça-feira, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº2/2017 da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB), que estabelece cota zero para efeito de transporte do peixe capturado, permitindo-se apenas, pelos participantes no local da realização da pesca. A proposta altera a Lei Complementar nº 13/1997 que dispõe sobre a […]