Meio Ambiente
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, instaurou 14 procedimentos administrativos, nesta quinta-feira, 21, com o objetivo de acompanhar a efetiva implementação e regularização da Política Pública de Resíduos Sólidos. De acordo com a Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os […]
Tocantins
Catorze ministros e um ex-ministro do governo Jair Bolsonaro devem ser ouvidos em audiências públicas promovidas pelas comissões permanentes do Senado para falar das prioridades e diretrizes das suas pastas. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) saiu na frente, nesta quinta-feira (21), com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, […]
Tocantins
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quinta-feira (21) que vai conversar com os líderes partidários para decidir a melhor forma de acompanhar a tramitação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados (PEC 6/2019). Uma das possibilidades é a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Outra, […]
Tocantins
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta quinta-feira (21) uma representação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na Comissão de Ética da Presidência da República. O objeto da ação é a recusa do ex-juiz da Operação Lava Jato em comentar a notícia de que ele se reuniu, segundo reportagem […]
Palmas
A Secretaria da Administração (Secad) realizou esta semana, o treinamento dos setoriais de Recursos Humanos, no prédio da Delegacia da Receita, anexo da Secretaria da Fazenda. Nesse primeiro momento, estão sendo apresentadas as incumbências pertinentes aos RHs. A segunda fase do Recadastramento dos servidores públicos estaduais começa a partir do dia 25 de fevereiro e finaliza […]
Tocantins
Entre as oito vagas ofertadas para residência médica pela Universidade Federal do Tocantins para o Campus de Araguaína está a de Medicina Intensiva Pediátrica. Inédita na região, a residência só foi possível devido à implantação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica do Hospital Municipal de Araguaína (HMA) Eduardo Medrado. Os interessados têm até dia […]
Palmas
A Polícia Civil do Estado do Tocantins cumpriu nesta quinta feira, 21, um mandado de prisão temporária em desfavor de Diego Ferreira dos Santos. Ele é suspeito de ter matado Ricardo Ferreira da Conceição, de 28 anos. O crime teria acontecido na madrugada do dia 02 deste mês, no estacionamento do Estádio Nilton Santos, em […]
Tocantins
Por José Américo Júnior- Advogado Especialista em Direito Previdenciário Muita gente está com receio do que está por vir, porém a reforma é necessária, tendo em vista que a formação de um sistema de proteção social no Brasil, se deu por um lento processo de reconhecimento da necessidade de que o Estado intervenha para suprir […]
Brasil
Maju Cotrim O jornalista Wilson Coelho dos Santos Filho é o novo Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ele é formado na área além de ter vasta experiência há anos na Comunicação. A nomeação dele veio após reclamação do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins quando a Casa nomeou o ex-prefeito Homero Barreto Filho, […]
Palmas
Questão que aflige a gestão municipal todo ano, os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Ou seja, representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício. Esses RAPs podem ser processados ou não processados. Os primeiros […]