A pauta da reunião foi a regularização fundiária de áreas urbanas de Palmas - Foto - Washington Luiz

Política

Comitiva de vereadores debate com governo regularização fundiária de áreas urbanas da Capital

O governador Mauro Carlesse e o vice-governador Wanderlei Barbosa receberam, em audiência na tarde desta segunda-feira, 21, no Palácio Araguaia, uma comitiva de vereadores de Palmas, liderados pelo presidente do Legislativo, Marilon Barbosa. A pauta da reunião foi a regularização fundiária de áreas urbanas da Capital. De acordo com o vereador Milton Néris, algumas quadras residenciais […]

(MPE)(Divulgação)

Tocantins

Recomendação solicita que municípios implementem atendimento prioritário em 15 dias; entenda

O não cumprimento da Lei nº 10.048/00, regulamentada pelo Decreto nº 5.296/04, que confere prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo motivou uma recomendação administrativa expedida pela Promotoria de Justiça de Itacajá a quatro municípios do Tocantins. A orientação é destinada a estabelecimentos comerciais, instituições financeiras […]