Tocantins
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) prorrogou para até o próximo dia 11 de abril o prazo das inscrições de projetos para financiamento do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) de Araguaína. O edital foi lançado no dia 18 de fevereiro e publicado no Diário Oficial nº 1.754. De acordo com […]
Tocantins
A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, esta semana, liminar que obriga o município de Darcinópolis a adotar todas as providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio Manga, na zona rural. O prazo estipulado para a conclusão da obra é de 60 dias, sob pena de aplicação […]
Tocantins
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal pagar um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. A autorização é válida apenas quando não houver vagas suficientes nas instituições públicas. O PLS 466/2018 segue para a Câmara dos Deputados. […]
Tocantins
Após uma visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil e vai se dedicar, ao longo das próximas semanas, às articulações em favor da aprovação da reforma da Previdência. A agenda do presidente inclui nesta quinta-feira (4) reuniões com lideranças de seis partidos políticos. Será a primeira rodada de diálogo […]
Palmas
Matéria atualizada em 04/04/2019 às 9h30 O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, instaurou nesta terça-feira, 02, Inquérito Civil Público (ICP) com a finalidade de investigar suposta conduta omissiva do Estado do Tocantins, em virtude da precariedade da pavimentação asfáltica e ausência de sinalização na rodovia TO 020, […]
Tocantins
Com o auditório do Parque do Povo lotado de servidores, a Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro apresentou, nesta quarta-feira, 03, cronograma de pagamento dos direitos atrasados dos servidores municipais de Palmas. Apesar de representar um avanço, as medidas não atenderam todas as expectativas dos servidores, uma vez que ainda não há data para o pagamento […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Dias após os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado aprovarem por unanimidade um pedido para que o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), afaste o prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporã da Fonseca Milhomem (PV), do cargo, ainda não há definição se isso será feito. Eles querem que […]
Tocantins
A prefeita Cinthia Ribeiro anunciou na tarde desta quarta-feira, 03, o reconhecimento de direitos adquiridos dos servidores e o pagamento de passivos de progressões e titularidades de diversas categorias, além de definir o percentual de 3% na data-base. O anúncio foi feito na data em que Cinthia Ribeiro comemora um ano a frente da administração […]
Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na tarde desta quarta-feira, 3, em seu gabinete no Palácio Araguaia, o contrato de adesão do Tocantins ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que envolve os estados do Maranhão, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Pará, Rondônia e Tocantins. O ato contou com a […]
Tocantins
O Ministério Público Federal enviou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao Governo do Tocantins e à Receita Federal do Brasil no Tocantins, requerendo instauração de processos administrativos para imposição de sanções administrativas devido à prática de atos contrários ao patrimônio público e contra princípios da administração pública por acusados na Operação Ápia. No ofício enviado Cade, o MPF requer a instauração de processo administrativo para apuração de infrações contra ordem […]