Tocantins
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de redução das penas de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina Isabella Nardoni, em 2008, quando ela tinha cinco anos, em São Paulo. O pedido foi protocolado na última sexta-feira, 2, pelo advogado do casal, Roberto Podval, mas ainda não tem prazo […]
Tocantins
Na próxima quinta-feira, 8, a Escola Superior da Magistratura Tocantinens, realizará a aula de encerramento da 1ª Turma do Curso de Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate a Corrupção, o qual foi ministrado pela Esmat, em Palmas e contou com a participação de cinco policiais civis da Capital. Na oportunidade, os delegados Guilherme Rocha Martins, […]
Tocantins
Se nos anos 2000 era comum receber vírus por e-mail, agora a ~moda~ é receber vírus por WhatsApp. A empresa Kaspersky Lab alertou para uma situação que tem ocorrido durante toda a primeira semana de março e tende a se intensificar na quinta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher. Uma mensagem fraudulenta está circulando pelo aplicativo. A falsa promoção promete kits […]
Brasil
Nesta quinta-feira, 8, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, e sempre preocupado com a valorização das mulheres, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim contabiliza algumas proposições de Projetos de Lei voltado a elas. O PL nº 4291 de 2016, que altera a Lei nº 12.513, por exemplo, tem como objetivo assegurar a […]
Tocantins
O governador Marcelo Miranda reservou o final da tarde desta quarta-feira, 7, para uma visita ao mutirão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), edição 2018, no Espaço Cultural, em Palmas, onde o atendimento é realizado das 8 às 18 horas, até domingo, 11. Também estão sendo realizados atendimentos nas agências da Secretaria da Fazenda (Sefaz) […]
Tocantins
Depois de amargar três meses com bandeira vermelha na conta de luz e custo extra de 3,50 reais a cada 100 quilowatts-hora (kWh), o brasileiro respirou aliviado com a tarifa verde no início do ano, decretada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A tranquilidade vai durar até o próximo período de estiagem, quando, com […]
Tocantins
Motoristas profissionais que já atuam e também os candidatos a atuar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E no Tocantins terão que realizar exames toxicológicos para o exercício da atividade. A determinação é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), com base na Lei 13.103/2015, que passou a exigir o […]
Tocantins
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 7, um projeto que promove mudanças no Código Penal para aumentar a punição para estupro coletivo e tipificar o crime de “importunação sexual”, conhecido pelo assédio sexual em espaço público. O projeto integra a pauta da bancada feminina na semana em que se comemora o Dia Internacional […]
Tocantins
Feirantes que comercializam peixes nas feiras da Capital participaram de uma reunião sobre Boas Práticas de Manipulação e Comercialização de Pescado nesta quarta-feira, 07, na Feira da 304 Sul – Espaço Popular Mário Bezerra Cavalcante. Na ocasião o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium, falou também sobre as regras e o funcionamento das feiras durante […]
Tocantins
Poucos beneficiários sabem, mas aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa (cuidadores) têm direito a um adicional de 25% na aposentadoria, o chamado auxílio-acompanhante, conforme determina a Lei 8.213/1991. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece, porém, que só pode solicitar o benefício o segurado que se aposenta por invalidez. De acordo […]