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O prefeito Ronaldo Dimas assinou, na última segunda-feira, 20, o Decreto nº005/2017 que estabelece os dias de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e entidades vinculadas à administração pública municipal no período de Carnaval. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 20 de fevereiro, ficam estipulados como pontos […]
Notícias
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (21), aumentar a receita das empresas transmissoras de eletricidade para quitar cerca de R$ 54,4 bilhões em indenizações devidas a elas pela União desde o final de 2012, quando elas aceitaram renovar antecipadamente contratos de concessão em condições propostas pelo governo. Na época, a […]
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A Polícia Militar encontrou dois corpos em uma chácara em Araguaína, no norte do Tocantins, na manhã desta terça-feira (21). São de uma jovem de 26 anos e de um idoso de 63 anos. A PM acredita que o homem tenha matado a mulher e em seguida se matado. De acordo com a PM, a […]
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A deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) comemorou, na tarde desta terça-feira, 21, a aprovação do texto-base da proposta que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Foi aprovada uma emenda substitutiva da relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), para o Projeto de Lei 3792/15, de autoria da […]
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A secretária de Estado da Comunicação Social, Kênia Borges, participou nesta terça-feira, 21, em Brasília (DF), da criação do Fórum Permanente das Secretarias de Comunicação dos Estados da Amazônia Legal. O grupo de comunicadores foi idealizado durante o 13º Encontro de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Macapá (AP), no início do ano. A intenção […]
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O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Axixá e da respectiva Câmara de Vereadores com a finalidade de obrigá-los a fornecerem as informações financeiro-orçamentárias nos Portais de Transparência. No pedido de liminar, a ação requer que […]
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Nesta terça-feira (21), o juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2a Vara Federal de Palmas (TO), negou o pedido de decisão liminar do deputado estadual José Roberto (PT) com o objetivo de impedir que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, fosse sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. […]
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Após a aprovação de 49 requerimentos para serviços públicos na Capital durante a sessão desta terça-feira, 21, os vereadores palmenses se reúnem para deliberar projetos nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e na de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. As reuniões acontecem a partir das 14h. Entre as matérias aprovadas na ordem do dia […]
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A Lista de Devedores, regulamentada pela Portaria SEFAZ-TO nº 112, de 13 de fevereiro de 2017, apresenta a relação das 50 (cinqüenta) pessoas jurídicas que possuem os maiores débitos do ICMS com a Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, inscritos em dívida ativa, na condição de devedor principal, co-responsável ou solidário. Não estão relacionados […]
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Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf), da Fundação do Meio Ambiente e Guarda Metropolitana coibiram, na manhã desta terça-feira, 21, a invasão de Área de Proteção Permanente (APP), na região Sul da Capital. A APP, que fica próximo ao setor Taquari e ao residencial Nova Flamboyant, foi em grande […]