O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 77 anos, tomará posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023 como o 39º presidente do Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento reúna 300 mil pessoas.
A cerimônia obedece a uma série de estapas e ritos oficiais, entre eles, o desfile presidencial em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto.
A coordenação dos preparativos está a cargo da futura primeira-dama do Brasil, Janja. Segundo ela, a posse seguirá o roteiro institucional, com “pequenas e poucas alterações” em relação ao que tradicionalmente ocorre.
Até o momento, Janja já anunciou mais de 20 artistas que farão apresentações em dois palcos na capital federal no dia da cerimônia (veja mais detalhes abaixo). Por outro lado, alguns detalhes do evento ainda não foram divulgados, entre eles, quem entregará a faixa presidencial a Lula.
O que se sabe sobre a posse
Protocolo oficial
- Desfile presidencial
O evento de posse começa tradicionalmente por volta das 14h30 com o desfile do presidente eleito em um carro oficial aberto pela Esplanada dos Ministérios. O percurso começa na Catedral de Brasília e a primeira parada é o Congresso Nacional.
- Chegada ao Congresso
Após o desfile, segundo o protocolo, o presidente e o vice-presidente eleitos, Lula e Geraldo Alckmin, respectivamente, subirão a rampa do Congresso Nacional e serão recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No local, também devem estar presentes a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras.
- Compromisso Constitucional
Após a recepção, de acordo com o protocolo oficial, as autoridades caminharão até o Plenário da Câmara dos Deputados onde, por volta das 15h, será aberta uma sessão solene. Os trabalhos serão conduzidos por Rodrigo Pacheco, que preside a Mesa do Congresso Nacional.
Alguns atos protocolares estão previstos para acontecer durante a sessão solene, são eles:
- Juramento de compromisso constitucional: presidente e vice irão jurar “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A declaração é prevista na Constituição Federal.
- Assinatura do termo de posse;
- Pronunciamento ao país: Presidente do Congresso concede a palavra ao presidente empossado, que fará um pronunciamento ao país.
Encerrada a sessão, o presidente empossado desce a rampa do Congresso. Neste momento, o protocolo prevê uma salva de 21 tiros de canhão, no entanto, Janja anunciou que a tradição deve ser substituída em razão de pessoas com deficiência e animais.
- Faixa presidencial
Na sequência, por volta das 17h, Lula deve embarcar no carro oficial e seguir para o Palácio do Planalto para cerimônia de transmissão da faixa presidencial.
Depois, o presidente empossado falará à nação no parlatório do Palácio do Planalto.
- Recepção no Itamaraty
Por fim, Lula se dirigirá ao Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, onde recepcionará autoridades internacionais e chefes de Estado que estarão presentes na posse.
Segundo a transição de governo, as seguintes autoridades já confirmaram presença:
- Frank-Walter Steinmeier (presidente da Alemanha)
- João Lourenço (presidente de Angola)
- Alberto Fernández (presidente da Argentina)
- Luis Arce (presidente da Bolívia)
- José Maria Neves (presidente de Cabo Verde)
- Gabriel Boric (presidente do Chile)
- Gustavo Petro (presidente da Colômbia)
- Rodrigo Chaves (presidente da Costa Rica)
- Umaro Sissoco Embaló (presidente da Guiné-Bissau)
- Marcelo Rebelo de Sousa (presidente de Portugal)
- José Ramos-Horta (presidente de Timor Leste)
Shows
Dezenas de artistas já estão confirmados para cantar na cerimônia de posse. As apresentações acontecerão em dois palcos batizados de Gal Costa e Elza Soares, em homenagem a dois grandes nomes da música e da cultura brasileira que faleceram em 2022.
Os shows devem ter início após o final da cerimônia no Palácio do Planalto.
Veja alguns dos artistas que confirmaram presença na posse de Lula:
- Almério
- BaianaSystem
- Duda Beat
- Fernanda Takai
- Francisco El Hombre
- Gaby Amarantos
- Geraldo Azevedo
- Os Gilsons
- Jards Macalé
- Johnny Hooker
- Juliano Maderada
- Kleber Lucas
- Luedji Luna
- Leonardo Gonçalves
- Marcelo Jeneci
- Margareth Menezes
- Maria Rita
- Martinho da Vila
- Odair José
- Otto
- Pablo Vittar
- Paulinho da Viola
- Paulo Miklos
- Paulo Vieira (apresentação)
- Teresa Cristina
- Thalma de Freitas
- Titi Müller (apresentação)
- Tulipa Ruiz
- Valesca Popozuda
- Zélia Duncan
O que ainda falta saber sobre a posse
- Quem irá passar a faixa?
A principal dúvida envolvendo a cerimônia de posse é sobre quem passará a faixa presidencial a Lula. Tradicionalmente, o presidente cujo mandato foi encerrado entrega a faixa para o presidente recém-empossado.
Durante a campanha, Bolsonaro disse que só passaria a faixa se considerasse que as eleições foram “limpas”. Após o pleito, o presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema.
O atual vice-presidente Hamilton Mourão, senador eleito, disse que não passará a Lula mesmo se Bolsonaro pedir.
- Resistência na rampa?
Durante entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, a futura primeira-dama Janja revelou que quer levar a cachorrinha do casal, chamada Resistência, para o dia da posse. “Ela é nosso amuletinho”, disse Janja.
A cachorrinha foi adotada pela futura primeira-dama do Brasil quando Lula estava preso, enquanto ela estava em vigília em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná. Janja contou ao Fantástico que a ideia de levar Resistência para subir a rampa do Planalto foi dos colegas de vigília. No entanto, ainda não está confirmado se a cachorrinha acompanhará Lula e Janja.
- De onde Lula sairá para ir para à posse?
Apesar de ser o presidente eleito, Lula não pôde contar com a residência oficial da Granja do Torto para comandar o gabinete de transição e os preparativos para o novo governo. Isso por conta do atual inquilino do espaço, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ocupa a residência desde março de 2020, por autorização do atual presidente Jair Bolsonaro.
Por esta razão, é possível que Lula ainda esteja hospedado em um hotel da capital federal no dia da posse.
- Lula participa dos shows depois da posse?
Não se sabe se Lula participará da festa, mas a equipe do presidente trabalha com a possibilidade de que ele vá ao palco depois da recepção às autoridades internacionais no Palácio do Itamaraty.
- Lula utilizará o carro presidencial Rolls-Royce?
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Ainda não há definição se o desfile presidencial será feito no Rolls Royce, que serve à Presidência da República desde 1952. Os últimos presidentes utilizaram o veículo no desfile oficial da cerimônia de posse.
De acordo com Janja, o banco do veículo teria sido danificado e, por isso, a equipe ainda não sabe se ele “estará em condições”.
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