Maju Cotrim
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, deve vir ao Tocantins para lançar o reinício das obras da Ponte Xambioá, uma das obras mais esperadas do Estado. A data ainda não foi confirmada, porém isso deve acontecer em breve em razão da queda da liminar que impedia as obras.
O presidente do SRJ, ministro João Otávio de Noronha derrubou a liminar em decisão no dia 29 deste mês. “Constata-se ainda a possibilidade de dano à segurança dos milhares de usuários que trafegam diariamente pelo trecho da BR-153 a ser beneficiado pelas obras licitadas, assim como da população residente naquela localidade, os quais não mais se sujeitarão à travessia pelo meio precário das balsas, com todos os riscos e mazelas daí decorrentes. Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, até o trânsito em julgado da ação originária, os efeitos da decisão aqui impugnada”, diz na decisão.
A decisão foi comemorada principalmente por um dos defensores da obra, o deputado federal Vicentinho Júnior que sempre acompanhou de perto o assunto. Ele já teria tratado com o ministro sobre a vinda para o reinício das obras.
Parlamentares do Tocantins chegaram a ir no STJ este ano pedir celeridade no julgamento do processo de suspensão do mandado de segurança que paralisou a obra da construção da ponte sobre o Rio Araguaia, que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA).
Entenda
Com edital publicado em outubro de 2016, o então presidente Michel Temer (MDB) assinou, em setembro de 2017, no município de em Xambioá (TO), a Ordem de Serviço da obra da ponte. De acordo com o cronograma do Ministério da Infraestrutura, a previsão de entrega está estabelecida para dezembro de 2021, porém, após a assinatura da Ordem de Serviço, o Tribunal Regional Federal determinou a suspensão do processo.
Contemplada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra inicialmente foi orçada em R$ 160 milhões. Destes foram garantidos R$ 100 milhões em 2016, de emenda da bancada federal, em caráter impositivo.
A bancada federal se empenhou conjuntamente pelas obras da Ponte.
Veja aqui a decisão que derrubou a liminar.
______________________________________________________________________
Instagram: https://www.instagram.com/
Twitter: (@Gazetadocerrado): https://twitter.com/
YouTube vídeo reportagens e transmissões 🔴 AO VIVO🔴: https://www.youtube.com/c/
Grupo do WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/
