Feministas do estado do Tocantins divulgam nas redes material online contendo informações sobre onde e como realizar aborto nos casos permitidos em lei.
No Brasil o aborto é permitido em três situações: risco à vida da gestante, estupro ou anencefalia do feto. No entanto, os dados mostram que este direito é subutilizado principalmente devido à falta de informações e dificuldade das mulheres em acessá-lo. Em 2020, como já mostrado aqui na Gazeta do Cerrado, o Tocantins foi um dos estados do país que menos fez aborto legal.
“As informações sobre esse direito não estão acessíveis às mulheres e as que encontramos estão incompletas e desatualizadas, daí veio a ideia de fazer esse material”, diz Lorena, uma das responsáveis pela publicação.
Cartilha
A cartilha online sobre Aborto Legal resume algumas das principais informações sobre aborto legal no Tocantins, indicando as situações em que é permitida a realização do procedimento por hospitais públicos do estado. O material foi produzido com informações referentes ao ano de 2023 e pode ser encontrado neste link, sendo de acesso público e gratuito.
Patrícia, outra militante envolvida na elaboração do material disse ainda que ligaram em todos os hospitais do estado que deveriam oferecer o serviço porém o resultado foi preocupante:
“Apenas o hospital Dona Regina de Palmas, em todo o estado, diz fazer o aborto previsto em lei (APL), porém todo hospital que ofereça serviços de ginecologia e obstetrícia deveria realizar APL. Isso significa por exemplo, que uma mulher no bico do papagaio, no melhor do cenários, vai viajar por horas para realizar o aborto, quando não optar por fazê-lo de forma clandestina”. Patrícia informa ainda que em um dos hospitais em que ligou chegou a ouvir que “aborto não é permitido no Brasil em nenhuma hipótese”.
As idealizadoras acreditam ainda que além de facilitar o acesso das mulheres a seus direitos, ao ampliar o alcance destas informações abortos clandestinos também tendem a ser evitados, uma prática que coloca em risco a vida de muitas mulheres todos os anos. “Entendemos que o aborto deve ser um direito das mulheres em qualquer situação, mas é absurdo que mesmo nos casos previstos em lei elas precisem recorrer à clandestinidade, colocando sua vida e sua liberdade em risco.” afirmaram.
A publicação está sendo divulgada por vários coletivos feministas de Palmas e poderá ser impressa em parceria com o Centro de Direitos Humanos de Palmas
“Estamos analisando a viabilidade de imprimir o material para auxiliar na divulgação visto que essas informações podem fazer a diferença entre a vida e a morte das mulheres”, afirma Verônica Salustiano, coordenadora do CDHP.
As responsáveis pelo material se disponibilizam a auxiliar mulheres de outros estados a elaborarem material parecido:
“Vamos disponibilizar a base do material e orientar sobre como conseguir os dados atualizados em suas cidades, pois é muito importante que essas informações estejam disponíveis, um dever que aliás é do poder público”, disseram.
O contato deve ser feito pelo e-mail: lorenaduailibe1@gmail.com
Confira o material divulgado para as redes:
