Cidadania
Diante de mais um caso de violência contra a criança que estamos acompanhando nos últimos dias – a morte do menino Henry Borel, 4 anos, no qual o laudo apontou lesões pelo corpo com sinais de agressão percebe-se que o ato de ouvir criança é relevante na prevenção da violência. Se previne a violência com […]
Brasil
Visando colaborar com a sobrevivência e independência financeira de mulheres vítimas de violência, a vereadora Laudecy Coimbra (SD), apresentou no último dia 6, um Projeto de Lei que cria o Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica em Palmas-TO. Para fins da presente lei, as formas de violência doméstica contra a mulher são […]
Cidadania
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (31) a lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como “stalking”. A pena para quem for condenado é de seis meses a dois anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Existe também a previsão de multa contra o infrator. A […]
Cidadania
O enfrentamento à violência contra a mulher é uma constante na Polícia Militar do Tocantins, e nesse sentido, a Patrulha Maria da Penha (PMP), criada em 18 de dezembro de 2018, com atuação inicialmente em Palmas, tem contribuído significativamente. Desde sua criação a PMP já realizou 436 visitas preventivas. Atualmente conta com 57 atendidas ativas. […]
Cidadania
Divulgação Procon O Procon Tocantins notificou a Sulfarma Distribuidora de Medicamentos por protestar de forma ilegal algumas farmácias tocantinenses. A notificação ocorreu após uma reunião com representantes do Conselho Regional das Farmácias (CRF) denunciando a situação. Segundo a denúncia, as farmácias estão sendo protestadas em cartório, mesmo tendo quitado seus débitos com a distribuidora. A […]
Cidadania
Ovos de Páscoa – Foto – Procon-TO Considerada uma data importante para os religiosos, a Páscoa será celebrada no próximo domingo, 4 de abril. Junto com a data, vem a tradição da compra de ovos da Páscoa de diversos tipos e combinações de sabores. E para que este momento não se torne um problema, o […]
Cidadania
Divulgação CanalTech O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O projeto insere a multa na Consolidação das Leis do Trabalho […]
Cidadania
O governo federal incluiu pessoas com o vírus HIV/aids entre os grupos prioritários definidos para receber a vacina contra a covid-19. A inserção ocorreu em uma nota técnica atualizando essa previsão do Programa Nacional de Imunização. De acordo com a nova orientação, HIV/aids passa a ser considerada uma comorbidade e pacientes que convivem com o […]
Cidadania
Divulgação O feriado de Páscoa será comemorado de forma diferente esse ano, com o isolamento social, devido a pandemia provocada pelo coronavírus. Mas para que as famílias não passem a data sem o tradicional ovo de Páscoa, as equipes de fiscalização do Procon Palmas realizaram nesta semana, nos dias 22 e 23 de março, pesquisa de preços […]
Cidadania
Foto: Google reprodução O ano é 2020: três irmãos de 12, 13 e 14 anos pediam dinheiro nos arredores de um shopping em São Luís, no Maranhão. No Sul do Brasil, em Barra do Ribeiro, um menino de 14 anos aumentou a jornada na roça do pai e dos vizinhos. Em um engenho de cana […]