Nosso Direito

Cidadania

Volta às aulas: Agência alerta pais tocantinenses sobre perigos ocultos nos materiais escolares

O consumidor deve evitar comprar em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança

Cidadania

Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu

Cidadania

Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação

Cidadania

Caixa tem 20 dias para explicar demora de quase 2h para atender clientes em cidade no TO

Segundo o Procon Tocantins, agência bancária deixou pessoas esperando cerca de 1h47 até que elas conseguissem atendimento

Cidadania

Valor da pensão alimentícia para autista pode ser maior? Especialista explica

Cálculo do benefício leva em consideração as necessidades da criança

Cidadania

Procon notifica quase 300 estabelecimentos por ausência de identificação no atendimento para pessoas autistas

As equipes de fiscalização do Procon Tocantins visitaram supermercados, agências bancárias, lotéricas, farmácias, entre outros.

Cidadania

Órgão orienta consumidores sobre serviços e tarifas bancárias

Com base nisto, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-TO apresenta uma série de informações visando orientar a população, que munida de conhecimento poderá prevenir conflitos consumeristas

Cidadania

Procon alerta consumidores sobre golpe que cobra por atendimentos no órgão

O órgão ressalta que não solicita pagamento e nem cobra pelos atendimentos prestados aos tocantinenses

Cidadania

Procon orienta consumidores sobre reajustes nos planos de saúde

Percentual que é o teto válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024.

Cidadania

Consumidores são orientados sobre produtos típicos juninos pré-embalados

Equipe técnica da pasta destaca que a população deve sempre estar atenta aos rótulos e às etiquetas informativas que se referem ao peso das mercadorias