Nosso Direito

Municípios

Órgão pede na justiça fiscalização e melhoria na qualidade da água fornecida em duas cidades do TO

Fiscalização do Coama – Foto – Coama/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça para garantir que a qualidade da água distribuída aos moradores de Colinas do Tocantins e de Couto Magalhães esteja em níveis mínimos e próprios para consumo. As ações requerem ainda que os órgãos […]

Cidadania

Dia do Cliente: Procon lista orientações para consumidores não caírem em ciladas

O Dia do Cliente é comemorado na sexta-feira, 15 de setembro

Cidadania

Pesquisa encontra variação de mais de 122% no preço de carnes em açougues da Capital

O órgão tem realizado essa ação para orientar e informar o consumidor sobre os preços.

Agronegócio

A Última Escola do Campo da Cidade Mais Rica do Vale do Araguaia

Por Guilherme Tiezzi Mariazinha é uma das 254 meninas, com idade entre 10 e 14 anos, moradora da cidade Tocantinense de Caseara. Filha da Jo e do Fabinho, uma jovem de 11 anos, estudava até o ano passado em uma escola rural localizada no PA ( Projeto de Assentamento ) Araguaia, um dos 9 assentamentos […]

Cidadania

Agências bancárias são autuadas no TO por excederem tempo limite de espera em fila

Instituições financeiras foram autuadas por exceder limite de espera em fila, ausência de informações nas senhas de espera e ausência de tabela com tarifas de serviços

Cidadania

Concilia Super App: Procon adere a projeto piloto que vai ajudar superendividados no Tocantins; Saiba como vai funcionar

Com a edição da Lei nº 14.181/2021, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor devem atuar na prevenção e tratamento do superendividamento

Cidadania

Saiba o que observar na hora de comprar produtos alimentícios para comemorar o Dia dos Pais

Carnes, frutas, bebidas e demais produtos que são comercializados por peso devem ter as informações visíveis na etiqueta de embalagem

Cidadania

Atenção consumidor: Agência dá dicas para a compra de ventiladores

Na etiqueta da mercadoria deve estar as informações sobre a eficiência energética e suas classificações

Cidadania

Ausência: No TO, mais de 7% dos bebês nascidos este ano não tem o nome do pai na certidão

A Defensoria realizará no dia 25 de agosto um mutirão de atendimentos jurídicos para investigação e reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes gratuitos de DNA

Cidadania

Agosto Lilás: Campanha vai conscientizar população no TO para o fim da violência contra à mulher

O “Agosto Lilás” foi criado por meio da Lei nº 14.448/22 com o objetivo de intensificar a  divulgação da Lei Maria da Penha, que completa 17 anos, no dia 7 de agosto