Alternativas contra a crise: Tocantinense apresenta PL que prorroga dívida dos municípios com o INSS

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Alternativas contra a crise: Tocantinense apresenta PL que prorroga dívida dos municípios com o INSS

Em resposta a difícil situação financeira enfrentada por muitos municípios brasileiros, com o objetivo de oferecer auxílio, por meio da extensão dos prazos e renegociação das dívidas dos gestores municipais, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) apresentou, na última semana, o Projeto de Lei 4271/2023. A iniciativa tem como foco prorrogar por mais 60 meses, […]

Deputada Estadual Vanda Monteiro - Foto - Divulgação

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Deputada Vanda apresenta anteprojeto de lei para comunicação obrigatória de casos de violência contra a mulher dentro de condomínios

A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 5, dois importantes anteprojetos de lei que tratam sobre a defesa de mulheres, vítimas de violência. O primeiro, dispõe sobre a comunicação de casos de violência contra mulher, por parte dos condomínios residenciais ou comerciais, aos órgãos de […]

Agressão contra prefeita de Crixás volta a acender alerta sobre violência contra gestores; ATM quer apuração rigorosa

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Agressão contra prefeita de Crixás volta a acender alerta sobre violência contra gestores; ATM quer apuração rigorosa

A prefeita de Crixás do Tocantins, Ana Flávia Alves Silveira Monteiro, popularmente conhecida como Ana do Leitoa, sofreu agressões físicas, psicológicas e verbais neste sábado, 02, durante a realização de cavalgada no Município. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) pede apuração rigorosa e responsabilização do agressor. O episódio ocorreu após o esposo da prefeita notar […]