Passagem mais cara? Saiba como fusão Azul-Gol pode pesar no seu bolso

Há dez dias, em 15 de janeiro, gigantes do setor brasileiro de aviação anunciaram um acordo para o início das negociações em torno de uma possível fusão. O memorando de entendimento firmado por Azul e Gol, duas das três maiores companhias aéreas do país, já movimenta o mercado e deflagrou uma série de dúvidas a respeito dos possíveis impactos econômicos da eventual união – e mesmo se os órgãos regulatórios darão aval à parceria.

De acordo com o acerto entre as duas empresas, a fusão depende do desfecho do processo de recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos, o que deve ocorrer até meados de abril. O Conselho de Administração da nova companhia terá três conselheiros do grupo Abra – controlador da Gol –, três membros da Azul e mais três independentes. Caso a fusão se concretize, o comando do novo grupo ficará a cargo do atual CEO da Azul, John Rodgerson.

Além da conclusão da recuperação judicial da Gol nos EUA, a fusão precisará ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Estimativas apontam que a empresa resultante da eventual fusão responderia por cerca de 60% do mercado de aviação comercial do Brasil e teria o controle de quase 100 rotas em todo o país, praticamente sem concorrência – o que suscita questionamentos acerca da formação de um duopólio, quando apenas duas empresas possuem quase todo o mercado. Juntas, as duas companhias contam com mais de 300 aeronaves e tiveram um faturamento de R$ 25,3 bilhões entre janeiro e setembro do ano passado.

 

Preço da passagem vai aumentar?

 

• Segundo especialistas ouvidos pela reportagem do Metrópoles, além da ameaça à livre concorrência no setor aéreo, a possível fusão entre Azul e Gol traz riscos para o consumidor, que pode ter de pagar ainda mais pela passagem aérea.

“Só vejo piora para o consumidor. Em uma fusão dessas, o poder de demarcação de preços da empresa é absoluto. A capacidade que a empresa tem de impor preços aumenta tremendamente. Para o consumidor, sem dúvida, é uma péssima notícia”, afirma o economista Mauro Rochlin, coordenador do MBA de Gestão Estratégica e Econômica de Negócios da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Avaliação semelhante é feita por Cleveland Prates, ex-conselheiro do Cade e ex-secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Segundo ele, “a concorrência vai diminuir e a probabilidade de elevar preços é enorme”. “Tanto que o mercado está precificando esse processo como aumento de receita, e não uma redução de custos. Tudo está levando a crer que teremos um grande problema”, disse.

Com a união entre as duas companhias, a tendência é que o número de voos diminua, já que rotas feitas atualmente tanto pela Azul quanto pela Gol ficarão concentradas em uma única empresa. Trata-se, ao fim e ao cabo, da chamada lei da oferta e da demanda, um dos princípios fundamentais da economia: se a demanda é maior que a oferta, o preço sobe.

“Com a redução do número de voos, já que eles vão tentar fazer uma operação conjunta, haverá oferta menor. Com a demanda sendo igual ou maior do que a oferta, a consequência natural é o aumento do preço da passagem”, explica o advogado Antonio Miguel Neto, especialista em direito fiscal, arbitragem e direito societário.

“O preço da passagem, em uma fusão dessa magnitude, certamente vai subir. Uma das alavancas dessa fusão é melhorar a rentabilidade, o que certamente passa por elevar o preço da passagem”, completa.

Como se não bastassem as tarifas provavelmente mais altas praticadas pela nova empresa, há o risco de que a Latam – que hoje detém 39,4% do mercado e seria a única grande concorrente – também passe a cobrar mais dos passageiros.

Nesta semana, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou ter “muita confiança de que não haverá aumento nos preços das passagens”. “Pelo contrário, teremos o fortalecimento da aviação regional e, com isso, economicidade em muitos voos”, disse o ministro a jornalistas, na última terça-feira (21/1).

 

Concentração de mercado

 

Um dos grandes desafios de Azul e Gol para obter a aprovação regulatória será demonstrar que a fusão entre as duas empresas não representaria uma concentração excessiva de mercado, a ponto de afetar a competitividade do setor e impedir a entrada de novos concorrentes. Para Cleveland Prates, que integrou o Cade, a missão não será das mais fáceis.

“O caso é muito complicado. Vai exigir uma análise detalhada do Cade. É pouco provável que o órgão entenda que os ganhos de eficiência que estão sendo anunciados beneficiem o consumidor. Essa operação não será simples, trivial. Eu não descartaria a possibilidade de que ela seja reprovada”, avalia.

Segundo o ex-conselheiro do Cade, “mais importante do que a concentração de mercado é a concentração de slots (permissão dada para que uma empresa aérea possa usar a infraestrutura aeroportuária necessária para o avião decolar ou pousar) em aeroportos-chave”.

“Se você concentra muitos slots em aeroportos de maior demanda, há mais dificuldade para que uma nova empresa ingresse no mercado porque ela vai ter problemas para entrar naquelas rotas que lhe dariam maior rentabilidade. Isso permitirá que essa nova grande empresa resultante da fusão tenha um poder de mercado muito maior. O slot pode representar uma barreira estratégica para a entrada de outras empresas”, afirma Prates.

Segundo Miguel Neto, para além do mercado concentrado em um único “player”, o domínio quase absoluto em rotas específicas também será um empecilho junto ao órgão regulador.

“Uma única empresa deter 60% do mercado já é muito ruim, mas existem situações em que essa companhia pode ter, por exemplo, 90% de algumas rotas. Este é um entrave grande e pode ser que o Cade sugira a eles que abram mão de algumas linhas e as vendam para terceiros”, afirma.

Projeções feitas com base nas rotas administradas hoje por Azul e Gol indicam que importantes capitais brasileiras poderiam chegar a ter oito ou até nove de cada 10 de seus voos oferecidos pela nova empresa, como Recife (88%) e Belo Horizonte (85%).

Mauro Rochlin, por sua vez, observa que a futura companhia, pelo peso enorme que exerceria sobre um setor crucial para a economia brasileira, acabaria colocando o próprio governo federal contra a parede. “Se você tem uma empresa que domina 60% do mercado aéreo e ela ‘pega uma gripe’, o responsável por tratar disso passa a ser o governo, que não poderia se eximir diante de qualquer problema que uma empresa desse porte possa ter. Então, é ruim em todos os sentidos”, diz.

“É ruim para o consumidor, é ruim para o país, por causa do risco que isso representa. E é ruim até mesmo sob o ponto de vista fiscal. Afinal, uma empresa que tem 60% do mercado não pode quebrar.” Segundo o economista, “a concentração, hoje, já é absurda no setor aéreo brasileiro”, antes mesmo da fusão.

Nesta semana, o Procon-SP pediu informações à Azul e à Gol sobre como as duas companhias informarão os clientes a respeito do andamento das negociações para a fusão. O processo ainda é preliminar e deve ser efetivado apenas no ano que vem. O órgão avalia, no entanto, que o detalhamento das informações é necessário porque muitos clientes compram viagens de forma antecipada.

“Grandes negócios, como a fusão de companhias aéreas, sempre geram impactos nos consumidores, a começar pela estrutura em aeroportos, sistemas de gestão de venda de bilhetes, atendimento, opções de voos, entre outras questões”, justifica o Procon-SP.

 

Como deve ser a fusão Azul-Gol

 

• De acordo com o memorando de entendimento entre Azul e Gol assinado no dia 15, a futura companhia seguirá o modelo de “corporation” – empresa sem controlador definido, tendo o grupo Abra como maior acionista. Ainda não há definição sobre os percentuais de participação de cada empresa no negócio.

• A ideia é de que as marcas Azul e Gol continuem a existir de forma independente, mas as empresas compartilhem aeronaves. A fusão envolverá apenas ativos já disponíveis, sem previsão de novos investimentos.

• A aposta das duas empresas é na “complementaridade” de suas malhas aéreas. Enquanto a Gol se concentra em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a Azul conta com um leque mais amplo pelo país.

 

O que dizem Azul e Gol

 

Procurada a Azul informou que “a assinatura do memorando de entendimento com a Abra tem como objetivo a criação de um negócio com sinergias, além de deixar as empresas envolvidas mais competitivas em um cenário altamente desafiador do mercado de aviação”. Segundo a companhia, “a combinação posicionará o Brasil em um nível maior de força global, promovendo a indústria aeronáutica e a economia brasileiras”.

“Os clientes também se beneficiarão diretamente com mais destinos, mais produtos e serviços, novas rotas, aumento da oferta de voos domésticos e internacionais e maior conectividade de/para qualquer região do Brasil hoje atendida por ambas as companhias, cujas rotas hoje são quase totalmente complementares, com apenas 10% de sobreposição”, diz a empresa.

A Gol, por sua vez, afirmou que “não tem comentários sobre o tema”. A empresa se limitou a dizer que “o memorando de entendimento representa uma fase inicial de um processo de tratativas entre Abra e Azul para explorar a viabilidade de uma possível negociação”. “Por este motivo, detalhes ainda serão discutidos e submetidos às autoridades competentes”, completou a companhia.

 

(Fonte: Metrópoles)