
Com o apoio de 27 senadores, o senador Eduardo Gomes protocolou emenda à PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que insere a categoria dos Agentes de Trânsito no rol constitucional das Forças de Segurança do País. Na prática, a atuação dos Agentes de Trânsito vai muito além de multar ou organizar o tráfego. Diariamente, esses profissionais estão nas ruas preservando vidas, fiscalizando vias, inibindo crimes e atuando na linha de frente da ordem pública. Com a aprovação da emenda, a atuação desses servidores passa a contar com segurança jurídica plena, garantindo o reconhecimento da carreira, mais integração e investimentos, mais segurança às cidades tocantinenses e brasileiras.
“O trânsito seguro é parte inseparável da segurança pública. Reconhecer os Agentes no texto constitucional nada mais é do que fazer justiça a quem arrisca a vida diariamente nas ruas para salvar outras vidas, garantir a mobilidade e a paz social da nossa gente”, ressaltou o senador Eduardo Gomes.