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Governo vai cobrar por SMS que 2,6 milhões de pessoas devolvam auxílio emergencial irregular

O governo federal deve enviar, ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter […]
Há 4 anos |
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Prepare o bolso: Entenda como será a cobrança dos reajustes retroativos de planos de saúde

Com pandemia, planos de saúde tiveram reajustes suspensos — Foto: Divulgação Os reajustes de valores para 2020 dos planos de […]
Há 4 anos |
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Já em vigor no TO, Lei proíbe cobrança de valores adicionais a alunos com deficiência

Proposta por Luana Ribeiro, o descumprimento da lei deve acarretar ao infrator às normas previstas e regulamentadas nos arts. 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Há 2 anos |
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Dupla é condenada a mais de 32 anos por assassinar gesseiro devido a dívida de drogas em Colinas

Jhonatan Rodrigues Cavalcante e Nadgeane Nunes foram condenados pelo assassinato do gesseiro Warley Eterno da Silva, em Colinas do Tocantins, em […]
Há 2 anos |
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Cobrança do serviço de coleta de lixo na conta de luz é regulamentada pela Aneel

Nova lei do saneamento básico, sancionada em 2020 pelo governo Bolsonaro, prevê que quando uma prefeitura licitar a prestação do serviço de coleta de lixo, uma taxa ou tarifa poderá ser cobrada do consumidor
Há 2 anos |
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Facebook testa cobrança de assinatura em grupos

O Facebook anunciou nesta quarta-feira um novo modelo de monetização: em um programa de testes, a empresa permite a cobrança de assinatura […]
Há 6 anos |
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Cobrança: Município de Gurupi terá que indenizar cidadã em R$ 10 mil

Cidadã de Gurupi vai receber da Prefeitura Municipal R$ 10 mil, a título de danos morais, pela cobrança indevida de […]
Há 6 anos |
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Banco do Brasil deve instalar novos caixas eletrônicos em Taguatinga; Entenda

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública […]
Há 6 anos |
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Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. […]
Há 6 anos |
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Sindicato dos servidores quer que data-base conste em lei

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) requer ao governo do Estado e ao presidente da Comissão […]
Há 6 anos |
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Presidente do Sindicato dos Caminhoneiros cobra melhorias estruturais: “cadê a conclusão da BR-010?”

O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins, José Aparecido do Nascimento, encaminhou um artigo à Gazeta do […]
Há 6 anos |
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Sintet é contra professores fazerem reposição de dados perdidos do SGE e alegam pressão

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) se posiciona contra os professores refazer o trabalho de […]
Há 6 anos |
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