defensoria pública

Peixe terá audiência pública para tentar resolver falta de saque no Banco do Brasil

Uma audiência pública para discutir a criação e composição do Conselho Municipal de Segurança Pública no município de Peixe, a […]
Há 6 anos |
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OAB X Defensoria no Tocantins: sobram questionamentos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins solicitou esclarecimento à Defensoria Pública do Estado a respeito das circunstâncias […]
Há 5 anos |
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Com superlotação e aglomerações, ação na justiça pede aumento urgente da frota de transporte coletivo na capital

Com a constatação de que muitos ônibus em Palmas têm circulado lotados e de que há aglomerações de pessoas nas […]
Há 5 anos |
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100% dos profissionais da Defensoria com o ciclo completo de vacinação voltam ao trabalho presencial

Membros, servidores(as), estagiários(as) e voluntários(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o ciclo completo de imunização contra […]
Há 3 anos |
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Justiça determina que Estado apresente plano para regularizar cirurgias eletivas

Atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que o […]
Há 2 anos |
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Defensoria Pública recorre ao Tribunal de Justiça para que criança com TEA tenha tratamento adequado

Após ter o pedido indeferido em primeira instância, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CAS), por meio da 30ª […]
Há 1 mês |
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Sem médicos, pacientes estão sem tratamento oncológico: Defensoria e MPE cobram

O Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (MPE) requereram ao Poder Judiciário que seja agendada, em caráter de […]
Há 7 anos |
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Defensoria também se manifesta e repudia declaração sobre pedofilia no plenário da Câmara

A Defensoria Pública do Tocantins encaminhou nota na qual repudia a declaração do vereador de Palmas, Lúcio Campelo que disse […]
Há 6 anos |
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Defensoria quer adequações no sistema de saúde mental em Palmas

Para atender de forma eficiente os cidadãos palmenses que precisam de atendimento na saúde mental, a Defensoria Pública do Estado […]
Há 5 anos |
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Órgão suspeita de insuficiência de ambulâncias e possíveis falhas no fluxo de pacientes das UTIs em Araguaína

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, norte do estado, oficiou na sexta-feira, 5, a Superintendência de […]
Há 4 anos |
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Justiça bloqueia mais de meio milhão do Estado para aquisição de materiais de cirurgias cardíacas

A Justiça deu 15 dias para o Estado comprovar a utilização do recurso na aquisição dos produtos mediante apresentação de nota fiscal
Há 3 anos |
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Com quase 200 aprovados, concurso da Defensoria é homologado

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), a defensora pública-geral Estellamaris Postal homologou, na manhã desta sexta-feira, 25, o […]
Há 2 anos |
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Defensoria alerta sobre novas tentativas de golpes via WhatsApp, agora em Gurupi

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) volta a orientar a todos e todas que os atendimentos jurídicos […]
Há 1 mês |
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Reintegração de posse será realizada em área ocupada há 10 anos em Palmeirante

Famílias camponesas que ocupam há mais de dez anos área da Gleba Gabriel Filho em Palmeirante, a 364 km de […]
Há 7 anos |
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Defensoria Pública contabiliza 152 mil atendimentos este ano

De janeiro a outubro deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) superou o total de atendimentos realizados […]
Há 6 anos |
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