O governador do Tocantins Mauro Carlesse sanciona por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 14, Lei que […]
A proteção será concedida quando houver riscos à vítima ou aos seus dependentes, independentemente de registro de boletim de ocorrência ou de ação na Justiça
A campanha #NãoéAmorQuando foi lançada nesta segunda-feira, 12 de junho. Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a ação […]
Nas sessões ordinárias de setembro a vereadora Vanessa Alencar (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 0052/2019 que dispõe, no […]
Com o intuito de garantir ainda mais proteção e segurança a todas as mulheres do Brasil, o governo federal sancionou […]
A coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes, ministra palestra na Escola Municipal Luiz […]
O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, […]
Somente 20% das mulheres brasileiras se consideram bem-informadas sobre a Lei Federal Maria da Penha. O dado faz parte da […]
A presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária – ADPJ e presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia […]
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Celebra-se nesta segunda-feira, 25, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. […]
Os Promotores de Justiça Thais Cairo Lopes, coordenadora do Núcleo Maria da Penha e do Centro de Apoio Operacional às […]
A Polícia Civil, por meio da Central de Atendimento à Mulher – 24 horas, prendeu um homem de 35 anos […]
Dados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) revelam que 943 denúncias de violência doméstica contras mulheres chegaram à […]
A Polícia Civil do Estado do Tocantins cumpriu nesta sexta-feira, 27, mandado de prisão preventiva de um homem de 28 […]
Óculos de sol inadequados à ocasião, por vezes, são suficientes para esconder as marcas físicas. Mas são pouco eficazes quanto […]
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