O Senador Eduardo Gomes participou de audiência pública sobre o PL 1944/2022, de sua autoria que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil.
“Há aproximadamente 1 ano esteve em meu gabinete o senhor Alex Delgado, que nos trouxe informações alarmantes sobre o afogamento infantil e a necessidade urgente de medidas preventivas para evitar esse tipo de acidente.
Susan Delgado, sua filhinha de 2 dois, foi vítima do afogamento infantil e essa tragédia deu início a luta de seu pai através de um projeto que leva seu nome”, explicou.
Ele afirmou ainda: “As ações incluirão requisitos de orientação aos usuários, de segurança dos ambientes, de treinamento de pessoas, de sinalização, de instalação de barreiras físicas e de implantação e utilização de equipamentos de segurança, conforme o regulamento.
Medidas como essa são fundamentais para evitar acidentes como o ocorrido nessa semana, em Brasília, num condomínio localizado no bairro Altiplano Leste, que vitimou mais uma criança de apenas 2 anos”, conta.
Em sua explanação o senador disse ainda que não existem ações de governo especificamente voltadas para combater esse silencioso e letal problema de saúde pública e defendeu campanhas de conscientização acerca desse perigo.
Ele anunciou ainda: “Para dar maior destaque a esse grave problema de saúde pública, iremos propor a criação do Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser celebrado na mesma data em que ocorreu o falecimento da menina Susan, que deu nome ao mencionado projeto”, pontuou.
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