Brasil
Câmara de Palmas decide votar na próxima semana “Lei do Silêncio”
Após aprovação de várias emendas, acrescidas enquanto tramitou pela Comissão de Constrituição e Justiça e Redação e pela Comissão de Administração Pública e Urbanismo, o Projeto de Lei n°. 30/ 2018 – oriundo do Poder Executivo – que estabelece normas gerais sobre o controle da poluição sonora, está pronto para ser submetido ao plenário da […]