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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina destaquarta-feira, 11, projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas doEstado (TCE) que trata do quadro de pessoal dos servidores efetivos eindenizações para servidores comissionados da instituição. A matéria foi aprovada com voto contrário do deputado Zé Roberto Lula(PT), que apresentou duas emendas modificativas, mas […]
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Maju Cotrim A Gazeta do Cerrado apurou que alguns deputados federais do Tocantins estarão na comitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro para prestigiá-lo na primeira visita ao Tocantins porém irão até o aeroporto apenas. Um dos que confirmou foi o deputado Vicentinho Junior. “Eu vou na comitiva, mas só até o aeroporto, nem tem […]
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Maju Cotrim Maioria dos 139 prefeitos do Tocantins já estão em Palmas para o evento nesta quinta-feira, 12, a partir das 14 horas no Palácio Araguaia. Cerca de 70 prefeitos já se reuniram hoje em Assembleia da Associação Tocantinense de Municípios- ATM. Quase 100% dos prefeitos devem estar presentes no evento. Todos os 139 municípios […]
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O Plenário aprovou na noite dessa terça-feira, 10 de dezembro, em Brasília (DF), os Projetos de Lei do Congresso Nacional números 48 e 49 de relatoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO). Os PLNs são responsáveis por abrir o crédito suplementar para mais de R$ 9,5 bilhões no valor global do crédito para reforço […]
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Por sugestão da Deputada Federal Dulce Miranda, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara Federal, realizará nesta quarta-feira, 11, a partir das 14h, audiência pública com o tema: Acessibilidade e Mobilidade Urbana, com foco no envelhecimento humano. A deputada Dulce Miranda antecipa que esse debate é de extrema importância para a […]
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A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (10) o relatório setorial da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) que prevê R$ 275,22 milhões para o turismo brasileiro no Orçamento Geral da União de 2020. Na sessão, a parlamentar destacou o enorme potencial turístico do Tocantins. Esta foi a primeira etapa de votação do Orçamento 2020, […]
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O Congresso Nacional aprovou 21 projetos de lei de crédito orçamentário, no valor total de R$ 21,5 bilhões para várias finalidades, entre as quais a divisão (com estados, Distrito Federal e municípios) dos recursos obtidos com o leilão de áreas do pré-sal arrematadas pela Petrobras no último dia 6 de novembro, no valor de R$ 5,77 bilhões. […]
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Na tarde desta terça-feira, 10, o vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, acompanhado da comitiva tocantinense, se reuniu com o Presidente do Governo Regional da Ilha do Príncipe, a segunda maior ilha do arquipélago de São Tomé e Príncipe, José Cardoso Cassandra. Encontro ocorreu em Madri, Barcelona, onde a comitiva tocantinense está participando da Conferência das […]
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) que regula as apresentações artísticas em estações de metrô e ônibus, e também em seus arredores (PL 3.964/2019). O objetivo é garantir direitos a artistas de rua que usam as estações para realizar apresentações em troca das contribuições […]
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Maju Cotrim A entrega dos títulos de Cidadão Tocantinense para o presidente da República, Jair Bolsonaro e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre não será mais feita durante o evento da próxima quinta-feira, 12, em Palmas a tarde. O cerimonial da presidência teria informado que, ao contrário do que queria a Assembleia, as homenagens […]