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Projeto que cria patrulhas Maria da Penha é aprovado
Projeto de Lei de autoria da deputada Luana Ribeiro que cria Patrulhas Maria da Penha é aprovado na Assembleia
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Guedes diz que não há "ponto inegociável" no pacote econômico
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (6) que não há “ponto inegociável” nas propostas de reestruturação do Estado, apresentadas ontem (5) pelo governo ao Congresso Nacional. “Um ministro da Fazenda ou da Economia que disser que há ponto inegociável não está preparado para o exercício em uma democracia”, disse o ministro, ao deixar […]
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PEC polêmica: Tocantinense quer lançar Frente em Defesa dos Municípios com até 5 mil habitantes
Equipe Gazeta do Cerrado O deputado pelo Tocantins, Celio Moura puxa em Brasília uma Frente em Defesa dos Municípios com menos de 5 mil habitantes. A mobilização vem após o anuncio do Governo Bolsonaro, ontem (05), que estuda fundir ou extinguir os municípios com menos de 5 m habitantes e arrecadação própria menor que 10% […]
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Deputada propõe ponto facultativo em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Tocantins
A data é lembrada em 20 de novembro e homenageia Zumbi dos Palmares, histórico líder do povo negro reconhecido historicamente pela luta em prol da libertação dos escravos no Brasil. Se aprovado o projeto de lei de autoria da deputada estadual (PSL) Vanda Monteiro, apresentado na sessão desta quarta-feira, 6, tornará ponto facultativo no Tocantins […]
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Megaleilão do pré-sal arrecada R$ 30 bi a menos que o esperado pelo governo
O direito de explorar 4,55 bilhões de barris de petróleo no pré-sal foi a leilão nesta quarta-feira (6). O governo esperava a arrecadação de R$ 106,56 bilhões, mas o valor obtido foi de R$ 69,96 bilhões. Esses recursos serão divididos entre a Petrobras, a União, estados e municípios. A venda das áreas na Bacia de […]
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Damaso se manifesta contra extinção de municípios: “retrocesso”
O Governo Federal apresentou nesta terça-feira, 05, a Proposta de Emenda Constitucional que trata do Pacto Federativo. A proposta muda a repartição de recursos entre União, estados e municípios, em troca de medidas para conferir maior responsabilidade fiscal. A PEC prevê ainda a fusão de municípios – aquele com menos de 5 mil habitantes e […]
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Guedes detalha pacote econômico a Senadores; Kátia e Gomes participam
O ministro da Economia,Paulo Guedes, volta a se reunir com representantes do Senado Federal nesta quarta-feira (6) para tratar do pacote demedidas econômicasque apresentou ao Congresso nessa terça-feira (5) junto com o presidenteJair Bolsonaro. Ao todo, 38 senadores – quase metade da Casa – participam do encontro, na residência oficial do presidente do Senado,Davi Alcolumbre(DEM-AP). […]
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Senadora defende fim do cheque especial e critica juros abusivos
Durante debate no Plenário do Senado nesta terça-feira (05), a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) criticou os altos juros do cheque especial, que chegam a 300%, e defendeu a extinção do instrumento. A senadora ponderou que a mudança não seria da noite para o dia, mas de forma gradual. “Sabemos que os bancos serão contrários ao […]
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Projeto das armas passa na Câmara, mas oposição comemora mudanças
O projeto de lei conhecido como PL das armas, foi aprovado na Câmara após sofrer desidratação. Através de um amplo acordo, foi a votação apenas o porte de armas para atiradores, caçadores e colecionadores de armas (CACs). A oposição comemorou o resultado e afirmou que, com as mudanças, o governo sofreu uma derrota. “Foi uma grande vitória da […]
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Frei Hans é indicado para receber Comenda de Direitos Humanos
Frei Hans Stapel será agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, no Senado Federal. Có-fundador da Fazenda da Esperança, em 1979, em Guaratinguetá, SP, Frei Hanz dedica sua vida à causa dos toxicodependentes e hoje tem unidades espalhadas por todo o Brasil, Rússia, Filipinas, Moçambique, Alemanha, México, Guatemala, Paraguai, Argentina e duas […]