SOMOS se manifesta sobre prestação de contas e alega tentativa de desmoralização contra Coletivo

Equipe Gazeta do Cerrado

Em nota, o Coletivo Somos esclareceu sobre a repercussão sobre a prestação de contas de sua campanha eleitoral em 2020.

A informação da contestação das contas do Coletivo ganhou repercussão em algumas redes, o que segundo o Somos teria sido propositalmente para manchar sua imagem.

Em esclarecimento, o candidato do Somos, Alexandre Pereira Araújo, informou que a análise de sua prestação de contas foi apresentada ainda em maio de 2021, por força da Portaria TSE nº 111/2021, que determina a suspensão dos prazos para entrega de mídias eletrônicas contendo documentação relativa à prestação de contas de campanha nas Eleições de 2020, por candidatos não eleitos e partidos políticos.

O Coletivo ainda reforça que todas as contas do Somos foram devidamente prestadas. “Os pequenos atrasos na transmissão de dados das referidas contabilizações ocorreram devido a problemas técnicos e de sistema, sendo de pouquíssimos dias tais atrasos. Conforme entendimento do TSE, tal irregularidade não impõe a desaprovação das contas quando estas foram apresentadas em prazo razoável, como ocorreu com o SOMOS”, afirmam em trecho da nota.

Sobre o recurso financeiro que a princípio não foi identificada a origem, o Coletivo esclarece que houve apenas um equívoco de redação na prestação de contas. O cadastramento da doadora já foi corretamente anexado no processo de prestação de contas, inexistindo irregularidades quanto a tal tema.

Já em relação ao apontamento de doação por beneficiários de programas sociais, foi informado que tais doações seguiram todas as exigências previstas na legislação eleitoral. O fato dos doadores serem beneficiários de programa social do governo só chegou ao conhecimento da campanha a partir do recebimento de diligência da Justiça Eleitoral, não podendo o candidato responder por tal situação que, frisa-se, é de competência do referido doador.

Quanto ao apontamento de sócios de fornecedores recebendo proventos sociais, embora reconhecendo a importância de tais cruzamentos realizados com as diferentes bases de dados do Governo Federal, o Somos justifica que é impossível identificar se cada um desses sócios receberam de forma indevida algum benefício proveniente dos programas sociais promovidos pela União.

No caso específico a prestação de contas prova que todos os gastos realizados a tais fornecedores cumpriram todas as exigências legais, o Coletivo afirma que foram realizados mediante documentos fiscais idôneos (notas fiscais eletrônicas) que, por sua vez, detalham todos serviços efetivamente prestados por tais fornecedores e plenamente utilizados na campanha eleitoral em apreço.

O Somos ainda destaca que o argumento de inelegibilidade eventual do candidato é equivocado, já que no processo de prestação de contas, apenas a decisão de prestações consideradas como “não prestadas” pode gerar tal efeito, o que é impossível tecnicamente neste caso.

Assim, o Coletivo afirma que aguarda a plena aprovação das suas contas que, frisa-se, ainda não foi julgada pela Justiça Eleitoral, constituindo qualquer informação contrária mera especulação, Fake News.

Leia aqui a reposta do candidato do Somos ao TSE.

Leia a nota de esclarecimento do Coletivo:

Sobre repercussão na imprensa quanto a contestação da prestação de contas da campanha eleitoral do Coletivo SOMOS pela Justiça Eleitoral, o PSB e o Coletivo SOMOS esclarecem que:

O Coletivo SOMOS é o maior defensor dos direitos individuais, das garantias constitucionais e do uso do dinheiro público.

Como o Coletivo SOMOS vem apontando diferentes falcatruas, é nítida a tentativa para desmoralizá-lo, ou seja, estão usado o fato de forma meramente política para tentar fazer a opinião pública acreditar que SOMOS todos iguais e isso não é verdade.

Ressaltamos que as restrições apontadas são absolutamente normais e os questionamentos feitos foram todos prontamente respondidos e anexados todos os documentos pertinentes.

Destacamos também que nas eleições para vereador em 2020, o partido assumiu a prestação de contas e o jurídico dos candidatos e já fez todos os esclarecimentos necessários junto à Justiça Eleitoral.

Segue anexo respostas ao relatório preliminar emitido pela Justiça Eleitoral.