Palmas
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará no dia 30 de setembro, às 14h, audiência pública para apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2026. A reunião será realizada no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, na sede do Legislativo palmense. Durante a audiência, promovida pela Comissão de Finanças, Tributação, […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do relatório de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2026, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O documento reúne dados sobre investimentos, produção dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), indicadores epidemiológicos e ações executadas. De acordo com a Secretária Municipal […]
1º Quadrimestre de 2025
Na manhã desta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para a apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025, referente às Ações e Serviços de Saúde executados no âmbito dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi conduzida pelo presidente da CMP, vereador […]
Tocantins
Processo detalha a aplicação dos recursos públicos de 2024, que será avaliada pelo TCE para posterior julgamento das contas pela Assembleia Legislativa Em cumprimento ao dever constitucional de prestar contas, o Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado, entregou nesta terça-feira, 1º, as contas do exercício de 2024 ao Tribunal de Contas do […]
Brasil
Para a candidata e candidato à prefeitura de Palmas que pleitearam o 2º turno, o prazo vai até 16 de novembro. O prazo para candidatas e candidatos que concorreram nestas Eleições Municipais de 2024 têm até hoje, terça-feira, 5, para apresentarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas finais referentes ao primeiro turno. O […]
Brasil
A falta de prestação de contas dentro do período previsto pode impedir a diplomação da pessoa eleita Eleições Municipais 2024 – Foto: Carlos Eller (Ascom/TRE-TO) Candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram o 1º e o 2º turnos das Eleições Municipais de 2024, mesmo que tenham renunciado ao longo do período, devem encaminhar […]
Brasil
Dados estarão disponíveis na internet, no sistema DivulgaCandContas, a partir de domingo (15) Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral até as 23h59 desta sexta-feira (13). A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de setembro, identificar doadores e fornecedores, […]
Tocantins
Responsabilidade com gastos públicos é fundamental, alerta TRE-TO Os tetos de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas eleições municipais dos 139 municípios do Tocantins foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Portaria n° 593/2024. O valor que poderá ser gasto no pleito é de R$159.850,76 mil a R$11.489.198,45 milhões para […]
Política
Prestação de contas é assunto importante nas eleições e tem acompanhamento contínuo da Justiça Eleitoral. A partir deste sábado (20), partidos, candidatas e candidatos devem prestar contas de todos os recursos em dinheiro para o financiamento da campanha, em até 72 horas, desde o recebimento, sob pena de que sejam julgadas como não prestadas. Como […]
Brasil
Termina na próxima terça-feira (1º/11) o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. Apesar do fim do prazo estar próximo, apenas 9,2% das 521 contas esperadas dos candidatos e das agremiações já foram prestadas junto ao Tribunal […]