Tocantins
Encerra nesta quinta-feria (13/9), o prazo para que os partidos (diretórios regionais e municipais) e candidatos às Eleições 2018 encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial. A não apresentação da documentação necessária da prestação de contas parcial caracteriza infração grave às normas eleitorais, podendo levar à desaprovação das contas finais da campanha, com […]
Tocantins
Maria José Cotrim A Assessoria Jurídica do Candidato Carlos Amastha informou que na sessão de hoje (28/08), o Tribunal Regional Eleitoral – TRE-TO, por unanimidade, julgou aprovada a prestação de contas da eleição suplementar. A informação foi do advogado Leandro Manzano. A Procuradoria Eleitoral chegou a dar parecer contra a aprovação mas mesmo assim em […]
Palmas
Termina neste sábado, 01 de setembro, o prazo para que os Municípios prestem contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebidos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), ciclo 2011-2014. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta os gestores sobre o curto tempo para a prestação de contas, que deve […]
Tocantins
Em sessão realizada, na terça-feira, 21, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiu parecer pela rejeição das contas anuais consolidadas do município de Barrolândia, sob a gestão de Leila de Sousa Araújo Rocha, relativas ao exercício financeiro de 2016. Entre as irregularidades identificadas, constatou-se que os créditos orçamentários, inicialmente autorizados, sofreram […]
Tocantins
Maria José Cotrim – Jornalista e Editora Gazeta do Cerrado O Tribunal Regional Eleitoral mandou intimar alguns partidos com relação ás prestações de contas de anos anteriores. Os atos foram divulgados no Diário da Justiça Eleitoral. O Solidariedade, hoje presidido pelo deputado Vilmar Oliveira, é um dos citados. A corte eleitoral determinou que o ex-governador Sandoval […]
Tocantins
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal na internet nesta quinta-feira (26) o DivulgaCandContas, sistema que permite consultar as prestação de contas eleitorais e o perfil de todos os candidatos que concorrerão nas eleições gerais deste ano. Por meio do sistema é possível saber o quantitativo e a situação jurídica de cada candidatura, além […]
Tocantins
Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano, em cumprimento ao que dispõe a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, artigo 28, parágrafo 4º, inciso II). Do total, 87,9% dos candidatos enviaram as informações; em relação […]
Palmas
Pelo menos 5.245 Municípios enviaram a prestação de contas dos gastos com a execução do Bolsa Família, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). A compilação dos dados, até dia 31 de agosto, indica que 94% do total de Prefeituras de 24 Estados enviaram os dados da gestão do programa de 2015. […]
Tocantins
O prazo para a entrega da prestação de contas parcial da campanha eleitoral 2016 encerra à meia-noite desta terça-feira (13/9), porém, até o momento, apenas 11% dos candidatos a prefeito e vereador do Tocantins fizeram o procedimento junto à Justiça Eleitoral. Das 7.038 prestações de contas esperadas apenas 813 foram entregues. De acordo com a […]