Brasil
Deputados aprovam MP que isenta imposto de alimentos no Estado
Medida Provisória nº 20/2022 que isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de vários alimentos
Brasil
Medida Provisória nº 20/2022 que isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de vários alimentos
Notícias
Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte ficam reajustados em até 6%, composto por 2% relativos ao reajuste de 2020 e 2021, não implementados por vedação legal e 4% referentes ao reajuste de 2022
Brasil
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, com previsão de receitas de R$ 12,8 bilhões, foi aprovado com a inclusão de 39 emendas parlamentares
Eleições
Depois de quatros anos, Araguatins volta a ter um representante na Assembleia Legislativa
Tocantins
Saiba quais foram
Brasil
De acordo com a Constituição Federal, cada legislatura tem duração de quatro anos, durante os quais se desenvolvem as atividades legislativas do Parlamento
Tocantins
Os movimentos mobilizaram para a audiência e argumentavam a necessidade de realização de pautar o assunto na Casa de Leis
Política
O governador afastado Mauro Carlesse, renunciou nesta sexta-feira, 11, horas antes da vatação para abertura do processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Tocantins. Neste momento, é feita a leutira da renúncia. Assista ao vivo
Municípios
A efetivação dos Policiais Penais depende do projeto de lei complementar que está parado há anos na Casa Civil
Brasil
Segundo o PL, essa é uma realidade relatada por vários empresários tocantinenses, que diante da crise estão enfraquecido